OAB lança manifesto em defesa da soberania: “Brasil é dos brasileiros”

“A soberania do Brasil não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo”

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou, na segunda-feira (22), o manifesto “Brasil é dos brasileiros” durante sessão ordinária do Conselho Pleno da entidade.

“A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional — na luta pela redemocratização, em defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

No evento, ele ressaltou que a instituição mantém tradição de atuação firme em defesa da democracia e do Estado de Direito.

“CONSTITUIÇÃO NÃO PODE SER RELATIVIZADA”

De acordo com Simonetti, a soberania do Brasil — assegurada pela Constituição Federal de 1988 a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção — não pode ser relativizada nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo.

“Cabe a todos nós, cidadãos, instituições e sociedade civil, a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo”, disse.

O presidente encerrou o manifesto, com destaque para a unidade em torno desses princípios. “Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza: o Brasil é dos brasileiros”, enfatizou.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:

“Manifesto da OAB ‘Brasil é dos Brasileiros’

A Ordem dos Advogados do Brasil, fiel à sua história de defesa intransigente da Constituição, da democracia e do Estado de Direito, lança o manifesto ‘Brasil é dos Brasileiros’.

O Brasil é patrimônio de seu povo. A Constituição Federal de 1988 assegura que a soberania nacional, a democracia e os direitos fundamentais pertencem a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção. Esta é a essência de nossa República: um país que não é de poucos, mas de todos.

Diante de desafios internos e pressões externas, a OAB reafirma sua missão de guardiã da cidadania, da justiça e da igualdade. A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros.

A soberania do Brasil não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo. Cabe a todos nós — cidadãos, instituições e sociedade civil organizada — a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo.

Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza:

O Brasil é dos brasileiros. Pela soberania do Brasil, todos unidos.

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional”