A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) uma operação contra preços abusivos nos preços dos combustíveis.
A operação ocorreu em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal.
O governo Lula vem buscando tomar uma série de ações para coibir a prática de preços abusivos por distribuidoras e postos de combustíveis, que buscam maximizar seus lucros, usando como pretexto a agressão dos EUA contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro no Oriente Médio, com reflexos no aumento na cotação do barril do petróleo no mercado internacional.
Segundo a PF, a força-tarefa batizada de “Vem Diesel” tem como objetivo “identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor”.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, conclui a nota.
Ontem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram um balanço detalhado das operações de combate a abusos nos preços de combustíveis.
“É importante ressaltar que não há risco de desabastecimento de diesel no Brasil”, destaca o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra.
“O país conta com oferta suficiente de diesel para atender os meses de março e abril e não há falta de produto dentro do país, como mostra a Sala de Monitoramento do Abastecimento, que se reúne a cada 48h para avaliar continuamente a situação”.
Segundo dados apresentados pela Senacon, desde o início do mês de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras, em todo o território nacional. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também fiscalizou 342 agentes regulados, sendo 78 distribuidoras, nas operações de combate a abusos nos preços de combustíveis.
Durante a fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP afirmou que lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Segundo os fiscais, em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel. Em três casos, unidades da mesma distribuidora foram autuadas em dois estados.
Entre as empresas autuadas está a Vibra Energia – antiga BR Distribuidora da Petrobrás, privatizada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Também são objeto de processo administrativo pela agência: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang e TDC.
