O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou-se nesta quarta-feira (4) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luís Carlos Gomes Mattos, “para o fortalecimento da democracia”, além da discussão sobre “projetos de interesse do STM”.
Pelo Twitter, o presidente do Senado disse que é preciso “preservar o Estado de Direito”.
O presidente do Senado reforçou a importância do diálogo entre instituições e da democracia com o chefe do judiciário militar.
“No encontro, além das pautas de interesse do STM no Senado, reforcei a ele a importância do diálogo entre todas as instituições para o fortalecimento da democracia e a preservação do Estado de Direito, condições fundamentais para o desenvolvimento social e econômico”, disse Pacheco.
A reunião aconteceu na residência oficial do presidente do Senado e durou cerca de 35 minutos.
No mês passado, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pediu acesso a áudios da ditadura para o tribunal. As gravações inéditas mostram 7 ministros do STM da época conversando e condenando os episódios de tortura sob a ditadura.
Na terça-feira, Rodrigo Pacheco se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por cerca de 45 minutos.
As reuniões acontecem após os ataques e afrontas de Jair Bolsonaro contra as instituições, especialmente contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para tumultuar o processo eleitoral, Bolsonaro faz ataques ao TSE e às urnas eletrônicas, colocando em dúvida a segurança delas já atestadas inúmeras vezes.
No dia seguinte à condenação por 10 a 1 do deputado bolsonarista Daniel Silveira no STF, Bolsonaro concedeu uma “graça” ao parlamentar contra a prisão de 8 anos e 9, afrontando o STF. A condenação de Daniel Silveira contou, inclusive, com o voto favorável do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
COLETIVA
Em entrevista, registrada pela Agência Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que o papel constitucional das Forças Armadas é o de defesa da pátria, o que abrange a defesa das instituições, inclusive a Justiça Eleitoral.
“A minha percepção é que as Forças Armadas são instituições absolutamente responsáveis, cientes do seu papel para o Brasil, de defesa das instituições, de defesa da democracia. Esse papel fundamental das Forças Armadas, que é previsto constitucionalmente, de defesa da pátria, envolve a defesa das instituições, inclusive da Justiça Eleitoral”, declarou, pouco antes de dar início à sessão plenária do Senado.
O presidente do Senado reafirmou que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho para os brasileiros há muito tempo, pois são confiáveis. Ele garantiu que o processo democrático brasileiro não será interrompido e que as eleições de outubro de 2022 ocorrerão normalmente.
“Nosso sistema eletrônico de votação fará com que a população escolha os seus representantes na eleição, que vai acontecer em outubro deste ano. Naturalmente, com a participação das Forças Armadas, que certamente vão incentivar essa votação pelo sistema eletrônico, reconhecendo a importância da lisura do processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas”, avaliou.
