Ex-ministro disse que “para começar, há hoje R$1,35 trilhão no caixa único do tesouro nacional”. “Parte disto está já liberado (o suficiente para três meses da renda mínima, pelo menos equivalente a R$ 100 bilhões)
O ex-governador Ciro Gomes (PDT) defendeu em rede social, na terça-feira (24), a radicalização de medidas de isolamento social e a implantação de uma politica de renda mínima para autônomos e desempregados como forma de combater a crise provocada pela expansão da epidemia do Covid-19.
Para ele, “o socorro econômico às pessoas é parte central da reação à pandemia”.
Ciro apontou ainda a pouca quantidade de leitos nas UTIs como um grande problema e disse que é preciso ganhar tempo. Ele defendeu a produção e a importação esses equipamentos o mais rapidamente possível.
O líder do PDT mandou uma carta para o presidente de seu partido, o PDT, Carlos Lupi, que foi publicada nas redes sociais. Nela, Ciro Gomes defende que é falsa a frase de que “primeiro a gente cuida da vida das pessoas, depois da economia”.
Para o ex-governador, as coisas têm que andar juntas. Na carta ele argumenta como fundamental a importação “urgente” de material para realizar testes do coronavírus e de equipamentos para proteger os trabalhadores da saúde e “de outras categorias que poderão ter que ir às ruas”; entre outras medidas.
“Se o isolamento radical é a única forma de conter a velocidade genocida da contaminação, o socorro econômico às pessoas é parte central da reação à pandemia. É puro populismo ignorante falar coisa diferente”, argumentou o ex-governador. O pedetista defende uma “renda mínima” para todos os trabalhadores informais, autônomos e desempregados – um valor que ele estima entre R$ 500 e R$ 800 por pessoa, “adstrito a dois beneficiários por família”.
Ciro lembrou que o economista Eduardo Moreira sugere uma forma operacional bem ágil e factível em poucos dias: a Caixa Econômica Federal lança um cartão de débito com este valor para cada uma dessas pessoas e, mediante condições (não desempregar ninguém, nem reduzir salário), o comércio se habilitaria a vender para quem possuir este cartão. (detalhes quase todos estudados);
Ele falou também de onde poderia vir o dinheiro. “É consenso entre todos os economistas, mesmo conservadores, que nós não temos alternativa de não fazer uma pesada política fiscal anticíclica. O mundo todo está fazendo! No Brasil há dois ativos grandes e uma (ainda que pequena) margem de expansão da dívida pública. Aí estão as fontes: Reservas cambiais e Tesouro Nacional”, argumentou.
“Para começar, há hoje R$1,35 trilhão no caixa único do tesouro nacional”. “Parte disto está já liberado (o suficiente para três meses da renda mínima, pelo menos equivalente a R$ 100 bilhões)”, argumentou. “
A outra parte está vinculada a fundos, exigibilidades financeiras, regra de ouro, teto de gasto, enfim, travas institucionais perfeitamente removíveis por ação legislativa do Congresso Nacional ou liminares judiciais praticáveis ante o estado de calamidade pública já declarado”, defendeu;
“O equilíbrio futuro das contas deve ser debatido simultaneamente: imposto progressivo sobre grandes fortunas (entre 0,5% a 1,0% sobre patrimônios superiores a R$22 milhões de reais) e imposto de renda progressivo sobre lucros e dividendos empresariais, que juntos, arrecadariam por ano, ao redor de R$ 200 bilhões”, propôs Ciro.
