“O retorno da austeridade fiscal em 2021, como querem os economistas do mercado financeiro, significará a maior contração fiscal da história do Brasil, pois levará a uma enorme redução no gasto primário em 2021 na comparação com 2020. Tal contração fiscal, no contexto de uma economia com enormes níveis de ociosidade dos fatores de produção, levará a economia brasileira a um novo mergulho recessivo com aumento brutal da desigualdade na distribuição de renda, com consequências sociais – e econômicas – imprevisíveis”, afirmam economistas e profissionais da área que elaboram um manifesto sobre “a necessidade de se retirar as restrições autoimpostas aos gastos de investimento e demais despesas obrigatórias da União pelo teto de gastos definido pela EC 95”.
Uma primeira versão do documento foi redigida pelos economistas José Luís Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Fernando de Paula (UFRJ) e José Celso Cardoso (Afipea), mas outros economistas estão contribuindo com o texto que ainda está sendo elaborado e será encaminhado à apreciação e divulgação junto à Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED-DF), e estará aberto às sugestões e modificações.
“A proposta de “furar o piso”, com redução da carga horária dos servidores , irá comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos de saúde, educação, etc. para população brasileira, afetando negativamente a parcela mais pobre da mesma, precisamente a que está sendo mais atingida pelos efeitos da Pandemia”, ressaltam os economistas, em um dos trechos, onde analisam as consequências da manutenção do Teto de Gastos, considerado “a âncora da estagnação brasileira e da crise social”.
Para os economistas, “o aumento da dívida pública como proporção do PIB tem levado os arautos do austericídio fiscal a propor o regresso do governo à trajetória de ajuste fiscal já em 2021, além de defenderem a PEC 186 (Emergencial), acionando o gatilho de redução de até 25% das horas trabalhadas dos servidores federais com correspondente redução nos vencimentos, ignorando o fato de que a economia brasileira deverá apresentar uma contração de mais de 6% no ano de 2020, o qual, somado com as perdas de produto ainda não recuperadas da crise de 2014-2016, fará com que o PIB brasileiro em 31/12/2020 seja entre 12 a 14% inferior ao prevalecente em 31/12/2013, caracterizando assim uma situação de depressão econômica”.
Até então, são 117 signatários do texto que vem sendo elaborado sobe o teto de gastos: Adriana Amado, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Luciano Manarin Dagostini, Sérgio Fornazier, Frederico Gonzaga Jayme Junior, Carmem Feijo, Jales Costa, André Calixtre, Mário Theodoro, Maria Luiza Falcão Silva, Antonio Carlos Filgueira Galvão, Adroaldo Quintela Santos, Evilásio Salvador, Clovis Roberto Scherer, JC Peliano, Paulo Kliass, José Luis Oreiro, José Celso Cardoso Jr., José Geraldo França Diniz, Rafael Quevedo do Amaral, Júlio Fernando Costa Santos, Mônica de Bolle, Luiz Fernando de Paula, Jorge Abrahão de Castro, Samy Kopit, Martha Cassiolato, Esther Bemerguy, Maria das Graças B. de Carvalho, Ronaldo Coutinho Garcia, Valéria Moraes, Lena Lavinas, Luiz Gonzaga Belluzzo, Fábio Terra, Eliane Araújo, Guilherme Magacho, André Roncaglia, Danilo Spinola, Tiago Couto Porto, Rafael Ribeiro, Alan Hercovici, Elias Jabbour, Marcelo Miterhof, Ricardo Carneiro, Eduardo Costa Pinto, Esther Dweck, Marta Castilho, Marcelo Manzano, Thiago Rabelo Pereira, André Biancarelli, Alex Palludeto, Christian Velloso Kuhn, Pedro Garrido , Maria Cristina de Araújo, Ricardo Karam, Nathalie Beghin, Bráulio Santiago Cerqueira, Antonio Lassance, Pedro Miranda, Camilo Bassi, Mariano Matos Macedo, Tiago Oliveira, Sérgio Guimarães Hardy, Guilherme da Costa Delgado, Ana Carla Magni, Sérgio Mendonça, Fernando Ferrari Filho, Alex Rabelo Machado, Cláudio Antônio de Almeida, Fernando Pacheco Dias, Sólon Venâncio de Carvalho, Joaquim Andrade, Tereza Pozzeti, Fernanda Feil, Adriano Vilela Sampaio, Eduardo Rodrigues da Silva, Júlia Marinho Rodrigues, André Nassif, Vanessa Petrelli Corrêa, Eduardo Baumgratz Viotti, Denise Gentil, Luiz Gustavo de Oliveira da Silva, Mauro Patrão, Ingo Luger, Célia Vieira, Luciano Dias de Carvalho, Elisangela Luiza Araújo, José Gabriel Porcile Meirelles, Flávio Cruvinel Brandão, Wilnês Henrique, Eustáquio José Reis, Antônio Negromonte Júnior, Kalinka Martins, Lauro Mattei, David Deccache, José Márcio Rego, Flávio Tavares de Lyra, Guilherme Narciso de Lacerda, Helena Lastres, Gabriel Squeff, Marcio Pochmann, Carlos Álvares da Silva Campos Neto, Max Leno de Almeida, Edson Rodrigues, Luis Fenelon Pimentel Barbosa, Gilberto Líbanio, Edson Domingues, Mário Rodoarte (Cedleplar), Francisco Carneiro De Filippo, José Sergio Gabrielli deAzevedo, Claudio Amitrano, João Romero Prates, Fabrício Missio, Luís Carlos Garcia de Magalhães, Aristides Monteiro Neto, Mônica Beraldo Fabrício, Bruno Andrade e Marco Crocco.
ANTONIO ROSA
