“É uma conquista da sociedade brasileira”, afirma Magda Chambriard, presidente da estatal, “após quase cinco anos de jornada”
A Petrobrás divulgou nesta segunda-feira (20) que obteve a licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) liberou a licença ambiental, que permitirá a estatal perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial.
“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”, manifestou a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard.
“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou a presidente da estatal.
Em nota a Petrobrás informa que “a sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica. Não há produção de petróleo nesta fase”.
“A Petrobrás atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobrás e a eficácia do plano de resposta à emergência”, destaca.
SOBERANIA
“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”, afirma a Petrobrás.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A autorização pelo Ibama ocorre na véspera do prazo final para dia limite do contrato da sonda contratada pela Petrobrás para perfuração. “Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e se ela for retirada e substituída por outra sonda no futuro, o que vai acontecer é que o processo de licenciamento começa tudo de novo”, alertou Magda Chambriard, quando o Ibama alegou, no dia 13 deste mês, “pendências e incertezas” quanto às informações apresentadas pela estatal nos planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna. .
