A Polícia Federal (PF) determinou que Eduardo Bolsonaro, filho “03” de Jair Bolsonaro, volte ao cargo de escrivão na corporação agora que deixou de ser deputado federal.
A ordem da PF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).
Eduardo estava licenciado do seu cargo na PF para exercer seu mandato na Câmara dos Deputados, mas teve o mandato cassado em 18 de dezembro por excesso de faltas.
A perda do mandato foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eduardo Bolsonaro escondeu-se nos EUA desde o início de 2025, quando passou a tramar contra o Brasil em conspiração com o governo norte-americano.
Ele instigou o governo estrangeiro a decretar tarifaço contra os produtos brasileiros e medidas de perseguição contra autoridades do Brasil, com base na lei Magnitsky.
No ato declaratório desta sexta, assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Destaca a necessidade de “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem […] para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”.
Alerta ainda que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
