A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (31), o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva. Ele é suspeito de participar de um esquema de fraudes em licitações nas áreas de dragagem, consultoria e tecnologia da informação.
A operação da PF foi batizada de Tritão, conhecido como o rei dos mares na mitologia grega. A investigação, feita em parceria com a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e o Ministério Público Federal, apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal no valor de R$ 37 milhões.
Além de Oliva, Carlos Antônio de Souza (ex-assessor da presidência), Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de Relações com o Mercado e Comunidade), Gabriel Nogueira Eufrásio (superintendente jurídico), Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa (estes três últimos, empresários) também tiveram prisão decretada. As prisões são temporárias, com duração de cinco dias.
Os agentes também cumpriram 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Todos eles foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.
As investigações começaram após a instauração de um inquérito em novembro de 2017, para apurar um vídeo publicado em setembro de 2016 onde um assessor do presidente da Codesp, Carlos Antônio de Souza, o Carlinhos, confessava a prática de crimes ocorridos na empresa.
De acordo com a PF, os autos apontam irregularidades em vários contratos, realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Dentre as irregularidades, destacam-se contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços.
Os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva. As penas variam de um a 12 anos de prisão.
O envolvimento da Codesp, estatal ligada ao Ministério dos Transportes que administra o Porto de Santos, em escândalos de corrupção não é novidade. O Porto de Santos também é pivô de uma investigação contra Michel Temer (MDB) em um caso de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário, editado pelo governo federal e que ficou conhecido como “Decreto dos Portos”. As suspeitas são de que Temer agiu para beneficiar empresas do setor em troca de propina.
Em outubro, o inquérito foi concluído com o pedido de indiciamento e bloqueio de bens de Temer, da filha dele, Maristela, e de mais nove pessoas.
A influência de Temer no porto de Santos é bem antiga.
A PF e o Ministério Público não informaram se há alguma relação entre os dois casos.