PF obteve documento semelhante a uma carta pedido asilo político ao presidente da Argentina Javier Milei. Procurador-Geral analisa se há perigo de fuga
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá opinar a qualquer momento sobre as explicações apresentadas pela defesa de Jair Bolsonaro referentes ao desrespeito do réu às medidas cautelares e aos indicativos de risco de fuga.
Relatos públicos obtidos pela Polícia Federal sugeriram risco de evasão do território nacional, o que reforçou a avaliação sobre eventual endurecimento das medidas. Relatório da PF afirmou ter encontrado documento com pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
O documento é composto pelo pedido de asilo político ao governo argentino por perseguição política, no Brasil. A carta com cerca de 30 páginas foi considerada uma minuta em que havia um suposto plano de fuga de Jair Bolsonaro para Argentina, por conta das discussões políticas que ganharam força. A carta está datada de 10 de fevereiro de 2024.
A defesa de Jair Bolsonaro sustentou que o documento obtido pela PF seria um mero “rascunho antigo” enviado por terceiros. Os advogados sustentam ainda que houve a “indeclinável constatação de que o tal pedido não se materializou”. “Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu”, alega a defesa de Bolsonaro. O caso foi enviado pelo STF à PGR e está nas mãos do procurador-geral Paulo Gonet.
O parecer da PGR influenciará a decisão de Moraes sobre manter, agravar ou revogar medidas já impostas ao réu que chefiou a trama golpista. Caso o entendimento do Ministério Público e do relator apontem para a necessidade de medidas mais rígidas, o STF poderá deliberar por alternativas que vão desde a manutenção com ajustes das cautelares até providências mais severas dentro do processo.
A PGR pode pedir a conversão da prisão domiciliar, para que o ex-presidente seja encaminhado para um sistema fechado. Na semana passada já havia essa possibilidade e por isso, foi montada uma estrutura que poderia receber Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A defesa, por sua vez, apresentou novos esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes contestando o relatório e pediu o relaxamento da prisão domiciliar.
Após o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, caberá ao relator Alexandre de Moraes proferir a decisão nos pontos sob sua relatoria. O calendário do julgamento já está definido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A Corte prevê o início do julgamento em 2 de setembro, com sessões também reservadas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. A pauta reúne Bolsonaro e outros sete réus.
Há um entendimento nos bastidores, relatado pelo jornalista Valdo Cruz, da TV Globo, de que não haverá nem relaxamento da prisão domiciliar, pedida pela defesa de Jair Bolsonaro, como também não deve haver um recrudescimento das medidas antes da deliberação colegiada final. Segundo o jornalista, a manutenção da situação é lida, nos bastidores, como uma tentativa de preservar o rito e evitar contestações sobre suposto endurecimento cautelar às vésperas do julgamento.
