PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022. Seu ajudante de ordem, o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto também foram denunciados. Ao todo, são 34 denunciados.
Além do inquérito sobre o golpe de estado, Jair Bolsonaro também já foi indiciado no ano passado em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união; deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, a PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil.
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama. A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. Em dezembro, a PF fez um relatório complementar, indiciando outras três pessoas e fazendo com que o número total de indiciados na investigação chegasse a 40.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador-geral.
Lei a íntegra da denúncia:
Ainda de acordo com o procurador, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021. “Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, escreveu.
Entre os crimes pelos quais os investigados foram indiciados estão: Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão; Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão; Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Os denunciados por tentativa de golpe de Estado são:
Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
E também:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Angelo Martins Denicoli
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins Pereira
Fernando de Sousa Oliveira
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Marcelo Araújo Ormevet
Marcelo Costa Câmara
Márcio Nunes de Resende Júnior
Mario Fernandes
Marília Ferreira de Alencar
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Rafael Martins de Oliveira
Reginaldo Vieira de Abreu
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Silvinei Vasques
Wladimir Matos Soares
Os núcleos golpistas
À época, a PF concluiu pela existência de 6 núcleos golpistas:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
Núcleo Responsável por Incitar Militares: elegia alvos para ampliar os ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas.
Núcleo Jurídico: fazia assessoramento e elaboração de minutas de decretos com argumentos jurídicos e doutrinários que atendessem aos interesses golpistas. Elaborou, por exemplo, minutas de atos inconstitucionais, como a proposta encontrada na casa de Anderson Torres.
Núcleo Operacional de Apoio: executava medidas para manter as manifestações em frente aos quartéis militares que se formaram após o resultado das eleições, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais, os “kids pretos”, em Brasília..
Núcleo de Inteligência Paralela: coletava dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões sobre o golpe de Estado e monitorava o deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.
Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas: encarregado de anular adversários do golpe, inclusive com uso de violência, com previsão de assassinato ou captura de Lula, Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes e de quem mais apoiasse as decisões do Supremo Tribunal Federal contra os interesses do grupo.
