E de mais 5 réus do “núcleo 2” da trama golpista. Plano era o “Punhal Verde e Amarelo”. General Mario Fernandes “coordenou as ações mais violentas da organização criminosa”. Defesas dos réus devem apresentar alegações finais em até 15 dias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, segunda-feira (22), a condenação dos 6 integrantes do chamado “núcleo 2” no processo por tentativa de golpe de Estado, em alegações finais entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal).
No documento de 342 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que a organização criminosa registrou “quase todas as fases de sua empreitada”.
Ele cita o documento “Operação 142”, localizado em pasta intitulada “memórias importantes”, o plano “Punhal Verde e Amarelo” e minuta de decreto golpista.
Integram o “núcleo 2”:
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais da Presidência.
“DESFECHO DEVASTADOR”
Paulo Gonet afirma que as provas conectam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando que ações e omissões dolosas levaram a um desfecho “devastador”.
Segundo ele, todo o golpe visava manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
A acusação afirma que a estrutura da PRF foi usada como “mecanismo de contenção” de opositores e eleitores do adversário de Bolsonaro.
BOLSONARO TOMOU CONHECIMENTO
Segundo a PGR, Mário Fernandes imprimiu o plano em uma impressora do Palácio do Planalto. Logo em seguida foi se encontrar com Bolsonaro, que tomou conhecimento do plano e acompanhou seus desdobramentos e execução.
ATUAÇÃO INDIVIDUALIZADA
O documento de alegações finais também detalha o papel específico de cada réu:
Filipe Martins: segundo a PGR, “extrapolou largamente” seu papel diplomático, participando da elaboração da minuta de decreto que formalizaria o golpe.
Mário Fernandes: apontado como coordenador das ações mais violentas da organização criminosa.
CRIMES IMPUTADOS E PRÓXIMOS PASSOS
A PGR pede a condenação dos 6 réus por 5 crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
Além disso, a PGR requer a imposição de multa para reparação de danos.
Com a entrega das alegações finais da PGR, as defesas têm prazo de 15 dias para responder. Depois disso, o processo estará apto para julgamento na Primeira Turma do STF, cuja data ainda será definida. A tarefa deverá caber ao futuro presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino.
“NÚCLEOS 3 E 4”
Além do “núcleo 2”, os “núcleos 3 e 4” da trama golpista também estão em fase de alegações finais antes do julgamento.
O “núcleo 1” — considerado o núcleo crucial — já foi julgado no início de setembro, com todos os réus condenados, inclusive Jair Bolsonaro, que recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
