Valores previstos pelo banco de fomento passam de R$ 5,7 bilhões no ano passado para R$ 11,6 bilhões no período 2023/24
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou na segunda-feira (3) o orçamento da instituição para as linhas de crédito do Plano Safra da agricultura de 2023/2024. O valor oferecido à agricultura familiar passou de R$ 5,7 bilhões para R$ 11,6 bilhões, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 104%.
A programa está em sintonia com a divulgação do Plano Safra do governo no último dia 28, que destinou R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf). Um aumento recorde de 34% em relação à safra anterior. Somando-se outras ações voltadas à agricultura familiar, como assistência técnica, extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o volume totaliza R$ 77,7 bilhões.
Entre as medidas adotadas pelo BNDES, os alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos terão uma redução da taxa de juros de 5% ao ano para 4% ao ano aos produtores.
O custo financeiro menor dará condições de impulsionar a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras, contribuindo para a segurança alimentar do país. E, ainda, as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro Mais) serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos.
Para aprovação de crédito, o enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate, ou desconto, por adimplência para a região Norte também vai aumentar de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O BNDES destinou R$ 14,8 bilhões à agricultura empresarial, um aumento de 33% em relação ao ano anterior.
Durante o anúncio do Plano Safra, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a atuação do banco em prol do desenvolvimento do país, afirmando que o objetivo não é apenas o lucro, mas também trazer investimentos privados para o setor público e fornecer financiamento público para o setor privado. “É por isso que o BNDES tem que ser forte, tem que crescer e se expandir”, declarou Mercadante.
Em entrevista ao Canal Rural, a Secretária de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Vânia Marques Pinto, declarou que a taxa Selic em 13,75% ao ano prejudica o plano safra para a agricultura familiar. “Sem sombra de dúvidas , a manutenção dessa taxa, ela impacta na vida da gente da agricultura familiar e consequentemente impacta no plano safra que nós temos”, disse.
“Nós pedimos para baixar os juros, principalmente na produção de alimentos, para 2% ao ano, percentual que não foi atendido, ficou uma taxa de 4% ao ano. Então, se haveria uma possibilidade de uma taxa Selic mais baixa, haveria também a possibilidade de juros mais baixos, então, com uma taxa Selic mais alta, o custo da produção fica mais alto e é repassado também para os consumidores, isso impacta muito na construção do plano safra que vai para a agricultura familiar”, alertou a dirigente da Contag.
Segundo o BNDES, os programas do Plano Safra estão voltados ao custeio e a investimentos da agricultura familiar e empresarial, tais como aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de ampliação, modernização da produção e de inovação e sustentabilidade.
Além dos programas do Plano Safra, o BNDES também oferece outras linhas de crédito para o setor, como o BNDES Crédito Rural, voltado a projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas e custeio.
