O presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, não compareceu, nesta quarta-feira (22), à audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, a Enel São Paulo.
O blecaute deixou no escuro 4,2 milhões de casas e comércios. A interrupção ocorreu após fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram a região.
Cotugno havia sido convidado pelas comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos sobre a demora no restabelecimento do serviço.
Em correspondência à Câmara dos Deputados, enviada somente ontem, ele informou que não iria até a audiência por ter outro compromisso profissional.
O descaso do presidente foi criticado por deputados.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), fez duras críticas à ausência do presidente da Enel. “É algo intolerável e que demonstra a prepotência da Enel, demonstra a sua falta de capacidade de diálogo”, disse.
Em acordo com outros deputados, Castro decidiu cancelar a audiência e fazer um novo convite.
De acordo com a Constituição, as comissões da Câmara ou do Senado só têm poder para convocar ministros de Estado.
As duas comissões devem sugerir uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) sobre a Enel. O instrumento é uma espécie de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido do Congresso Nacional.
Além de Cotugno, a audiência pública tinha outros convidados, que comparecerem. Entre eles, o presidente da Enel São Paulo, Max Xavier Lins, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos proponentes da audiência, disse que a atitude de Cotugno era desrespeitosa com a Câmara.
Já o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o caso reforça a necessidade de o Congresso debater uma lei para regular a renovação das concessões de distribuição que vencem a partir de 2025 – a da Enel SP vence em 2028. “Um fato como esse faz com que o assunto se torne ainda mais importante”, disse Jardim.
Outros deputados pediram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a atuação da Enel. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) disse que já está colhendo assinaturas de apoio – pela Constituição, são necessárias pelo menos 171 assinaturas.
Lemos afirmou que a empresa também coleciona reclamações no Rio de Janeiro, onde possui uma distribuidora. “Nos últimos 15 dias, 34 cidades ficaram sem energia, cidades grandes como Niterói”, disse.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) propôs uma “força-tarefa” para criar a CPI e verificar o contrato da concessão da Enel. Já o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) pediu união dos partidos para criar a comissão. “Não está em jogo aqui bandeira partidária”, afirmou.
Também criticaram o grupo e a ausência do seu presidente os deputados Bacelar (PV-BA), Celso Russomanno (Republicanos-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). O deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse estar insatisfeito com a atuação da empresa, mas ponderou que o caso de São Paulo foi provocado por eventos climáticos extremos, que devem se tornar mais frequentes no País.
