O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu nesta quinta-feira (13) as defesas dos envolvidos na articulação golpista e afirmou que a denúncia oferecida por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF) descreve “conduta criminosa” dos acusados, incluindo Jair Bolsonaro.
No sábado (7), o ministro Alexandre de Moraes solicitou a manifestação do órgão sobre as respostas apresentadas à denúncia. Gonet respondeu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da organização criminosa.
“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que “a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de deliberação, jamais de cognição exauriente” e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, “explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, escreve Gonet.
Ele defendeu a rejeição dos argumentos apresentados. O chefe da PGR também respondeu ao argumento apresentado pela defesa de Bolsonaro sobre uma alegada prática por parte do STF e da PGR de “document dump”– excesso de documentos apresentados de forma desordenada.
Para Gonet, o volume do material corresponde à complexidade do caso e da acusação e, por isso, a queixa é “vazia”. “O volume dos documentos disponibilizados às defesas corresponde à complexidade da acusação e com ela os dados guardam estrita pertinência. É vazia a queixa de document dump”, argumentou.
“A pertinência temática e probatória dos elementos informativos apresentados está demonstrada ao longo de toda a peça acusatória, que indicou os fatos considerados penalmente relevantes, as evidências que os embasaram e os autos onde estas poderiam ser consultadas, justamente a fim de garantir o pleno exercício da defesa dos denunciados”, destacou o procurador.
