O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que é um insulto aos brasileiros Bolsonaro farrear nas praias de Santa Catarina enquanto parte do país sofre com os alagamentos que geraram milhares de desabrigados na Bahia e em Minas Gerais.
“Passear de Jet Ski enquanto centenas de milhares de brasileiros sofrem com os estragos da enchente é uma verdadeira ofensa também ao princípio da moralidade administrativa previsto na Constituição”, afirmou.
“Não poderia o Presidente da República optar que o contribuinte pague valores exorbitantes para custear as suas férias neste momento tão crucial, no ápice dos estragos, com dezenas de cidadãos brasileiros que perderam suas vidas somados às dezenas de milhares de desabrigados” acrescentou o parlamentar.
Segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) da Bahia, 629 mil baianos da região sul foram afetados pelas enchentes.
A Bahia está com 32,7 mil desabrigados por causa das fortes chuvas que caíram no sul do Estado. O número de desalojados (são as pessoas que também perderam os imóveis, mas foram alocadas em casas de familiares) está em 53.934.
O número de mortos é de 25 e o de feridos 517. São 153 cidades baianas em situação de emergência, em números deste sábado (1º de janeiro)
Em Minas, as chuvas deixaram 12.783 desalojados em todo o Estado. Seis pessoas morreram, 3.017 estão desabrigadas e 124 municípios estão em situação de emergência.
Bolsonaro está de folga nas praias de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Mas passou a primeira parte das férias em Praia Grande e no Guarujá, litoral de São Paulo.
Randolfe entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra “gastos exorbitantes” do presidente durante férias no litoral de Santa Catarina. Em documento enviado ao TCU na quinta-feira (30/12), Randolfe pede que o tribunal solicite informações e fiscalize o montante gasto por Bolsonaro nas férias.
“Solicitamos, diante do estado de emergência em que se encontram os municípios brasileiros e diante do envio insuficiente de recursos federais para mitigar a tragédia, que a eminente Corte defira medida cautelar para suspender os gastos com as férias do presidente e determinar a sua reversão ao socorro aos estados e municípios da Bahia e Minas Gerais, que foram atingidos pelas fortes chuvas e enchentes”, pede o parlamentar da Rede.
O senador citou a fala de Bolsonaro, durante a semana, que espera não ter que voltar das férias antes do previsto para cuidar da situação que atinge principalmente a Bahia.
“Apesar das dezenas de mortes e das dezenas de milhares de cidadãos que se encontram inclusive sem um teto para se proteger, o presidente da República, que tem o dever constitucional de promover ações contra calamidades públicas e inundações, passa férias em Santa Catarina, afirmando que não pretende abandonar seu ‘período de descanso’”, argumentou Randolfe.
Randolfe enfatiza que a Constituição “não deixa dúvidas sobre de quem é a obrigação de dar o devido suporte à população atingida por calamidades e inundações”. “Apesar de estar de férias, o Presidente da República ocupa o cargo da mais alta relevância do ponto de vista da tomada de decisões em situações de calamidade pública”, disse.
Randolfe também criticou a Medida Provisória que destina R$ 200 milhões para reparos em rodovias na Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo. Ele ressaltou que, para a Bahia, estado mais afetado pelas enchentes, o montante destinado é de apenas R$ 80 milhões – o que ele considera insuficiente para ações humanitárias emergenciais e reconstrução de estradas.
Acossado pela avalanche de críticas, na sexta-feira (31) Bolsonaro assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Ainda insuficiente para minimizar os estragos causados à população dessas regiões.
No pedido enviado ao TCU, Randolfe também cita os gastos com emendas de relator (orçamento secreto) que tiveram R$ 13,6 bilhões já empenhados este ano do total de R$ 16,9 bilhões.