O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados pela Pasta como “antifascistas”.
A lista de investigados pela Seopi é formada por servidores da área da segurança, como policiais, e da docência de todas as regiões do país.
“O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês ‘da vergonha’ perante suas instituições laborais”, apontou a Rede.
Para o líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues, a investigação é mais uma ação autoritária do governo: “Está na hora do governo Bolsonaro sair de 1964 e começar a governar em 2020”.
Além da abertura de inquérito, destinado a apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça, André Mendonça, e de seus subordinados envolvidos na investigação, o partido pede ainda que o STF também determine a remessa integral dos relatórios produzidos à custódia da Corte.
O partido quer que o Ministério da Justiça informe quais conteúdos produziu desde o ano passado para o subsistema de inteligência de segurança pública, informando, no mínimo, o objetivo das apurações e os destinatários dos relatórios.
O dossiê secreto foi elaborado em 5 de junho, após um manifesto intitulado ‘Policiais antifascismo em defesa da democracia popular’, assinado por 503 servidores da área de segurança pública de todo o país. O relatório foi concluído no mesmo mês.
A Seopi é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e tem uma Diretoria de Inteligência comandada por um servidor com formação militar, os dois nomeados por Mendonça.