Para o presidente da Rede, Sylvio Costa, é preciso impedir a entrada no Brasil de qualquer autoridade dos EUA vinculada a “crimes de guerra e crimes contra a Humanidade, a fim de que se faça cumprir a legislação da qual o país é signatário”
A Rede pela Soberania deu entrada nesta terça-feira (31), no Ministério Público Federal (MPF), em notícia-crime para que as autoridades brasileiras investiguem a responsabilidade penal do “mandatário Donald John Trump” pelo ataque das Forças Armadas dos Estados Unidos contra uma escola no Irã, entre 28 e 29 de fevereiro de 2026, que resultou na morte de 175 crianças e 14 professores.
Para o presidente da Rede, Sylvio Costa, diante de fatos de tamanha relevância e amplamente conhecidos, é preciso impedir a entrada no Brasil de Trump e de qualquer autoridade norte-americana vinculada a “genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade”. O objetivo, ressaltou, “é que se faça cumprir a legislação da qual o país é signatário”, que prevê a punição diante do terrorismo de Estado praticado. “Trump aliás já tem uma esteira de crimes cometidos”, acrescentou.
Conforme o documento protocolado no MPF, redigido pelo advogado Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, a investigação solicitada, “em face do governo central dos Estados Unidos da América, incluindo o atual mandatário Donald John Trump”, encontra amparo no tratado de Roma, que versa sobre crimes contra humanidade e no Código Penal brasileiro. Sendo assim, estrangeiros que cometem este tipo de atrocidades “devem ser proibidos de entrar em nosso país, ficando sujeitos à prisão”.
“ATAQUE GENERALIZADO COM O PROPÓSITO DE PRATICAR EXTERMÍNIO”
De fato, aponta a Rede pela Soberania, o bombardeio deliberado contra a escola iraniana configura “ataque à população civil” em “quadro de um ataque, generalizado ou sistemático” com o propósito de praticar “homicídio”, “extermínio”, “perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero” e “outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”. Além disso, configura intenção de “destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, “matar membros do grupo”, “causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo” e “submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”.
“Já há nos EUA uma solicitação inicial indicando a culpa do governo norte-americano e o Brasil não pode ficar de fora do debate e aplicar nossa legislação penal”, assinalou Rodrigues, defendendo que o MPF contribua para que sejam “devidamente apuradas e punidas” as autoridades envolvidas.
“Soberania nacional é princípio inegociável. É a capacidade da nação de tomar decisões de modo livre e autônomo, sem submissão a interesses externos. É a base de nossa identidade e a única garantia de que as decisões sobre nosso futuro serão tomadas por e para o povo brasileiro”, assinala a Rede, composta por mais de 70 entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Frente Nacional dos Frentistas.
Para a Rede, “o futuro de nossa nação depende da coragem e da união em defesa de um Brasil onde a dignidade seja o principal valor, a justiça o pilar fundamental e a soberania, nossa maior força”.
LEONARDO WEXELL SEVERO
