“É muito estranho uma CPI tomar depoimentos e, ao final, não conseguir chegar a nenhuma conclusão sobre um rombo de R$ 20 bilhões, indo para R$ 40, segundo informações de mercado”, declarou o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
O relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa a fraude da Americanas foi apresentado na terça-feira (5) e sua conclusão, de acordo com o relator Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta culpados pela fraude em torno de R$ 23 bilhões no balanço da empresa, entre outras manobras, que chegam a R$ 40 bilhões.
A deliberação sobre o relatório deve acontecer até o dia 19 de setembro, limite do prazo para o encerramento dos trabalhos. A intenção, segundo o relator, é votar o texto na próxima semana.
A CPMI foi Instalada em 17 de maio, poderia ser prorrogada por 60 dias, mas não há indicações de que isso ocorra, conforme encaminhamentos da comissão presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
Diante do relatório que não aponta culpados, parlamentares pediram vista, o que adia a votação por duas sessões. Entre eles, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) que pediu a prorrogação dos trabalhos porque requerimentos por ela apresentados sequer foram votados.
Entre eles, os pedidos para convocar os três acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lehmann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Três dos mais ricos negociantes do país, proprietários do Fundo de Investimentos 3G, referência também da Ambev (Brahma, Skol, Guaranás, etc.) e com participações em outras empresas, como a Eletrobrás recentemente privatizada.
“Há motivos de sobra para serem ouvidos, numa CPI, o trio de acionistas”, disse a deputada Fernanda Melchiona. “Os maiores bilionários do país num roubo premeditado de R$ 40 bilhões nem sequer são pautados para serem ouvidos. Tinha requerimento para isso. O presidente não pode decidir, tem que ser o colegiado”, completou.
Gustinho Ribeiro defendeu que era sua prerrogativa, como presidente da CPI, decidir quem iria depor ou não e que “a gente sabe que os acionistas não participam do cotidiano dessas empresas”.
A responsabilidade pela fraude é de quem assinou os balanços da empresa, ou seja, CEO (Diretor Presidente) e o CFO (Diretor Financeiro) das diretorias, do Conselho de Administração que respaldou esses documentos e mesmo o contador responsável técnico pela produção do Balanço e demais demonstrações financeiras. A CPMI não indicar essas responsabilidades é “muito estranho”, como disse o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
“É um posicionamento muito estranho de uma CPI tomar vários depoimentos e não chegar a nenhuma conclusão. Estamos servindo de chacota”, afirmou Benevides Filho. “Eu não acredito que duas auditorias não saibam o que aconteceu na empresa. Eu acho que nós vamos passar o sinal para as pessoas, de que fomos incompetentes para identificar esses desvios que foram feitos”, completou.
Nem a audiência do ex-CEO da companhia, Miguel Gutierrez, que respondeu pela empresa por mais de vinte anos, foi realizada.
No mesmo sentido, não investigar os acionistas de referência no cambalacho, que perdurou por quase duas décadas, evidentemente não recomenda o relatório.
Os ilícitos propiciaram que valores, baseados nos mais de R$ 23 bilhões colocados de baixo do tapete, fossem deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda, e que, portanto, permitiu distribuição de lucros inexistentes e deu calote em milhares de fornecedores. É um escárnio dos membros que venham a votar a favor do relatório final nos atuais termos.
Integrantes da comissão articulam apresentar relatório alternativo com a responsabilização objetivas de agentes envolvidos. Desses integrantes há os que pretendem, especialmente, fazer isso com Lehmann, Telles e Sicupira.
É admissível, pelas evidências, pensar que o que aconteceu foi uma ação de quadrilha contra o Tesouro, fornecedores, sócios minoritários e à economia nacional, cujos protagonistas são os acionistas de referência, o CEO da empresa nos últimos 20 anos os CEOs e outros membros de diretorias até a denúncia dos ilícitos, com a conivência das Auditorias ditas independentes, até a imprudência dos bancos responsáveis por rolar as dívidas que se acumularam até quanto não puderam ser mais acobertadas.
