A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) divulgou nesta quinta-feira, 29, um relatório detalhado sobre a observação internacional das eleições presidenciais da Venezuela, realizadas no mês passado. O documento foi elaborado por membros da ABJD, incluindo Alexandre Guedes, Euzamara de Carvalho, Maria Rosaria Barbato e Martonio Mont’Alverne Barreto, que participaram ativamente do processo de observação.
A delegação da ABJD, que faz parte da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e da Executiva Nacional da associação, foi convidada a participar do grupo de mais de 1.200 observadores, tanto internacionais quanto nacionais, pela República Bolivariana da Venezuela e pelo Instituto Simon Bolívar (ISB).
Ao longo do processo eleitoral, os juristas da ABJD acompanharam de perto as atividades, visitando diferentes locais de votação, desde áreas periféricas até regiões centrais de Caracas. Eles observaram o funcionamento das sessões eleitorais, a votação nas urnas eletrônicas e o depósito do voto impresso.
No relatório, a ABJD concluiu que as eleições ocorreram em um ambiente ordeiro e de total liberdade. O documento afirma que o processo de votação e apuração foi íntegro e seguro, com as autoridades eleitorais venezuelanas cumprindo rigorosamente seus deveres legais. A associação também ressaltou que não há, até o momento, qualquer evidência de violação legal ou fraude no processo eleitoral de 28 de julho de 2024.
Por fim, a ABJD destacou que os resultados do processo eleitoral venezuelano devem ser respeitados, em conformidade com o princípio de autodeterminação dos povos, conforme estabelecido no artigo 4° da Constituição Federal da República do Brasil de 1988.
Veja o relatório:
