Os profissionais da educação municipal de São Paulo realizaram, nesta terça-feira (18), uma manifestação/assembleia em frente à sede da Prefeitura da capital paulista, no Viaduto do Chá para definir a jornada de lutas da campanha salarial de 2025.
A categoria aprovou a proposta da Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) de paralisações a partir do próximo dia 24 de março. A mobilização seguirá até o dia 30 em todas as unidades da rede municipal de ensino, encerrando com nova manifestação às 14 horas, também em frente à Prefeitura.
“Todos os anos temos de voltar às ruas para defender os nossos direitos e a escola pública, laica, estatal e democrática, da creche ao ensino superior, para todos(as). O Sinpeem, o Sedin e o Sinesp, que compõem a Coeduc, estão unidos nesta jornada de lutas que vamos realizar. Fazer diferente para a fazer a diferença”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca.
Os servidores afirmam que haviam apresentado sua pauta à gestão municipal, com data limite até 17 de março. Sem resposta da Prefeitura de Ricardo Nunes (PSDB), a categoria foi às ruas e aprovou a greve
“A decisão de aprovar a proposta apresentada pela Coeduc de realização de paralisação de um dia por DRE [Diretoria Regional de Educação] foi tomada após reunião do presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, da presidenta em exercício do Sedin [Sindicato dos Educadores da Infância], Claudete Alves, e da presidenta do Sinesp [Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo], Norma Lúcia, com a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Gestão (Seges), Regina Silvério, com o chefe de Relações de Trabalho da Seges, Lucas Araújo, e assessores, que não acenaram com nenhuma resposta à pauta da categoria, com a justificativa de que a Pasta ainda está analisando o impacto financeiro das reivindicações da Coeduc, juntamente com as Secretarias Municipais de Planejamento e de Educação”.
Claudio Fonseca destacou quatro eixos da pauta de reivindicações da Coeduc centrados nas questões econômica, direitos e vantagens, jornadas de trabalho e previdenciária, destacando a valorização salarial, com reajuste de 44% a título de incorporação dos abonos complementares; descongelamento dos quinquênios e sexta parte, mudança de critérios para a evolução funcional do Quadro de Apoio, mudança de critérios para evolução do Quadro do Magistério, redução das jornadas de trabalho do Quadro de Apoio e dos gestores e fim do confisco previdenciário, com a redução da alíquota previdenciária para 11%.
Norma Lúcia e Claudete Alves apontaram a crueldade do governo, com a Lei nº 18.221/2024 e a Instrução Normativa nº 04/2025, que punem os professores readaptados e os docentes com licença superiores a 30 dias (até o retorno ao trabalho), com a suspensão da Jornada Especial Integral de Formação (Jeif), que possibilita o professor ter 25h/aula e mais 15h de formação em sua jornada de 40 horas, a partir de 31/03. O resultado disso é a redução de 33% de seus salários, “num momento em que os servidores adoecidos mais precisam, sendo esta, inclusive, uma questão de saúde e de segurança alimentar”, destacam as sindicalistas.
Veja abaixo a pauta apresentada pelos trabalhadores da educação:
– revogação da Lei nº 18.221/2024;
– revogação do confisco e redução das alíquotas previdenciárias;
– redução das jornadas de trabalho, gestão pública democrática;
– aumento real de 44% para ativos e aposentados como incorporação dos abonos complementares;
– valorização dos salários e carreiras do QPE;
– não ao regime de remuneração por subsídio;
– redução das idades mínimas para fins de aposentadoria;
– manutenção das vinculações e aplicação integral das receitas orçamentárias destinadas à manutenção e desenvolvimentos do ensino;
– educação integral em tempo integral com condições;
– escolas saudáveis e seguras;
– gestão escolar democrática;
– construções e condições adequadas para o processo de ensinar e aprender;
– implementação as propostas apresentadas pelas entidades no grupo de trabalho de saúde mental;
– implementação de grupo de trabalho para a discussão de ações voltadas à saúde física dos profissionais de educação;
– criação de grupo de trabalho sobre funções correlatas do Quadro de Apoio;
– implementação de medidas que garantam condições para o trabalho seguro e saudável aos profissionais de educação;
– tradutor e intérprete de libras nas unidades educacionais.
