O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RS), divulgou, nesta quarta-feira (28), dia do servidor público, a cartilha “Diretrizes para combater a corrupção” que desconstrói discursos dos sucessivos governos neoliberais de que há uma falta de ética no serviço público e que isso gera a corrupção.
De acordo com o presidente do Sintergs, Antônio Augusto de Medeiros, esse discurso normalmente vem dos setores que defendem um distanciamento ainda maior do Estado da população, compondo um conjunto de medidas e ataques aos serviços e servidores públicos.
“Os serviços públicos vêm sofrendo com estratégias de desmonte já há algum tempo através da política neoliberal que quer acabar com o serviço público, relacionando os servidores com a corrupção. E querem fazer isso retirando as garantias necessárias que a atividade pública exige”, disse Medeiros.
Para o professor Angelo Brandelli Costa, os resultados desmontam os argumentos de que serviço público está ligado à corrupção. “O dado de que os servidores são buscados para serem corrompidos e que se engajam pouco em comportamentos corruptos é muito interessante do ponto de vista da opinião pública, porque é o contrário daquilo que se espera. Os servidores são procurados, provavelmente, pelo poderio econômico, interessado em ter alguma vantagem do Estado, e eles não se engajam nesse movimento corrupto”, enfatiza Angelo.
Angelo lembrou que, “quando se fala da corrupção no setor público, não se separa o servidor do político eleito ou do CC [Cargo de Confiança]. Então as pessoas acabam misturando o senador que coloca dinheiro na cueca e o servidor público. O que estamos mostrando é que no contexto dos servidores públicos concursados isso não é uma realidade. Talvez agora valha fazer uma pesquisa com os políticos e com os CC que, pelo menos, pela mídia pode ser um resultado diferente”.
A pesquisa foi realizada com servidores públicos vinculados ao Sintergs para investigar o engajamento em atos corruptos. Com o objetivo de comparar os servidores com trabalhadores do setor privado, os pesquisadores utilizaram estudo independente, realizado entre dezembro de 2018 e abril de 2019, para comparação dos dados. A duas pesquisas partiram das mesmas perguntas, calculando então, a média aritmética.
Segundo a pesquisa, numa escala de um a nove, onde um é o menor índice de engajamento e nove representa maior probabilidade de adesão a corrupção, a média dos trabalhadores do setor privado foi de 2,29, enquanto a média dos servidores 1,67.
Reforma administrativa
O presidente do Sindicato avaliou ainda que a proposta de “reforma administrativa” tende a fragilizar ainda mais os serviços públicos, expondo o funcionalismo a uma relação de maior vulnerabilidade para cumprir com as funções de Estado.
“Quando você ataca a estabilidade, o concurso público, abre perspectivas para a fragilidade, inclusive, da atividade de fiscalização. Como na atividade fiscal que sou oriundo, fiscalização agropecuária, isso abre espaço para a fragilidade de se realizar a fiscalização sem sofrer represálias. O concurso público visa, também, reduzir interferência políticas que possam facilitar atitudes antiéticas ou corruptas. Então é necessário rebater a questão da reforma administrativa para garantir segurança ao servidor público para executar essas atividades de Estado”, defendeu Medeiros.
“Eu tenho a convicção de que, acabar com a estabilidade e o concurso público, nessa lógica política de tentar diminuir o Estado, abre espaço para apadrinhamentos, cargos comissionados, e isso pode ter impacto muito grande no aumento dos atos antiéticos e corruptos”, completou.