Representantes de países e de instituições terão extensa agenda entre sábado (1º) e domingo (2). Depois irão retornar ao TSE para assistir à totalização dos votos
Em reunião com os observadores internacionais, nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reforçou que, graças à tecnologia confiável e segura, a urna eletrônica sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional.
“No domingo tenho absoluta certeza que teremos a festa da democracia, de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade”, destacou.
“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. A democracia brasileira vive o maior período de estabilidade. As eleições no país são limpas, seguras e transparentes”, afirmou.
A declaração foi feita por Moraes na abertura do evento realizado para convidados internacionais que participam das missões de observação eleitoral, que ocorre a partir desta quinta-feira, em Brasília.
Segundo Moraes, as eleições deste ano simbolizam o respeito à democracia como único regime político em todo poder que emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo, para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.
Participaram, também, do evento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; e o chefe da Uniore (Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais), Lorenzo Córdova.
“INTEGRIDADE E LEGITIMIDADE DOS RESULTADOS”
No evento, a presidente do STF, ministra Rosa Weber reforçou que a Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro e, a urna eletrônica, “o melhor exemplo da obra coletiva dos que sucessivamente, há décadas, se dedicam no TSE ao fortalecimento da democracia, proporcionando sistema eleitoral confiável, seguro e auditável, a servir de modelo para todos”.
Ela reafirmou ainda a certeza absoluta da atuação sempre firme do TSE para assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros, em absoluto respeito ao processo democrático.
“Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de proclamar a irrestrita confiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais”, disse.
“ARBITRO E PENHOR DAS ELEIÇÕES”
Ao se pronunciar, o senador Rodrigo Pacheco destacou que o voto é apenas o fim de processo e, para que a eleição seja legítima, não basta que cada voto seja apurado com rapidez e rigor.
“É preciso que todo processo eleitoral, do registro das candidaturas à divulgação das propostas, transcorra nos limites na lei. E esse é o papel essencial da Justiça Eleitoral brasileira, arbitro e penhor das eleições”, chamou a atenção.
“A Justiça Eleitoral tem sido o fiel da balança. A experiência do sistema eleitoral do Brasil é extraordinária. A democracia brasileira é pioneira em duas características peculiares: do sistema de votação eletrônica e a da justiça eleitoral especializada”, destacou.
“RESPEITO ÀS ELEIÇÕES E AOS RESULTADOS”
O presidente da Uniore lembrou que a democracia é o caminho mais civilizado que o mundo encontrou para enfrentar e resolver desafios. “A democracia só perdura quando são praticados os princípios de respeito às eleições e aos resultados, não apenas daqueles que obtêm o triunfo. Ela é único recurso para a luta pacífica política”, destacou Córdova.
Ele entregou dois relatórios da Uniore a Moraes. O primeiro sobre missão realizada em agosto deste ano e o segundo, mais técnico, sobre o sistema de votação que vai ser utilizado no próximo domingo (2).
“Nesse relatório constata-se a confiança do próprio mecanismo, reforçando que ele é uma referência para todos os países”, observou.
PROGRAMAÇÃO
A partir desta quinta-feira, os convidados internacionais que vão acompanhar as eleições participam de extensa programação, em Brasília, preparada pelo TSE. Eles assistirão a ciclo de palestras até sábado (1º) e, no domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, vão presenciar o início da votação em seção eleitoral, além de acompanhar o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.
Os visitantes também devem passar por outros locais de votação antes de retornarem ao TSE para assistir à totalização dos votos.
Entre as autoridades convidadas, estão integrantes do Idea Internacional (Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral). São eles: a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla; a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez; a senadora uruguaia Mónica Xavier; o secretário-geral Kevin Casas-Zamora; e o diretor regional para América Latina, Daniel Zovatto.
Dentre os observadores também estão convidados de Portugal, Rússia, França e Espanha.
M. V.
