Dez empresas devem juntas R$ 26,1 bilhões de impostos ao estado de São Paulo, segundo um levantamento do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
O montante é bem superior aos R$ 10 bilhões que a equipe econômica do governo paulista, chefiada por Henrique Meirelles, tenta aprovar com o PL 529/2020, que prevê a vendas e extinções de empresas e autarquias do estado. O PL surgiu como pretexto para cobrir a falta de recursos provocada pelo déficit orçamentário causado pelo combate à pandemia do coronavírus.
Apenas o débito da primeira colocada, a empresa Drogacenter Distribuição de Medicamentos, com cerca de R$ 4 bilhões de tributos não pagos, é superior ao orçamento de cinco secretarias do estado: Secretaria da Cultura, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Regional e Defensoria Pública.
O diretor de Comunicação e Eventos do Sinafresp, Leandro Ferro, afirma que “ser inadimplente se tornou um negócio no estado de São Paulo porque de dois em dois anos o governo faz o PEP do ICMS [Programa Especial de Parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”. “A empresa faz uma conta, avalia que é melhor não pagar o imposto, aí vem o estado e dá oportunidade de regularizar isso”, disse Ferro, em entrevista à Folha.
A relação completa tem cerca de 500 empresas com débitos tributários. O ICMS é o tributo de maior destaque entre os devedores, mas também há dívidas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Para Leandro Ferro, a chamada “cultura de sonegação” é danosa para os cofres públicos. “Tem empresa que passa por dificuldade, mas tem empresa que cria tese tributária para não pagar”.
10 empresas que mais devem ao estado de SP:
1- Drogacenter Distribuição de Medicamentos: R$ 4 bilhões;
2 – Petrobrás: R$ 3,5 bilhões;
3 -Telefônica/Vivo: 3,2 bilhões;
4 – Refinaria de Manguinhos: R$ 3,1 bilhões;
5 – Grupo Pão de Açúcar: R$ 3 bilhões;
6 – TIM: R$ 2,6 bilhões;
7 – Tec Transporte de Encomendas e Cargas: R$ 1,8 bilhão;
8 – JB Duarter: R$ 1,6 bilhão;
9 – Ecoserv Prestação de Serviços de Mão de Obra: R$ 1,5 bilhão;
10 -Usiminas: R$ 1,5 bilhão.
O levantamento ainda mostra que, em setembro, a dívida ativa do estado aumentou 26,5% – R$ 56,6 milhões (mês) e R$ 452,9 milhões (acumulado 2020). No mês, São Paulo foi o quarto estado com aumento de dívida ativa em comparação ao ano anterior, perdendo para Mato Grosso do Sul (260%), Rondônia (101,64%) e Paraíba (39,58%).
Segundo a reportagem, grande parte das empresas citadas na lista de devedores de tributos alegam que discutem judicialmente os débitos tributários e afirmam que as dívidas estão com a exigibilidade suspensa.
