O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de duas cientistas, a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, que haviam sido processadas por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes. A condenação original, por danos morais, foi imposta pela Justiça de São Paulo.
O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da decisão judicial que obrigava a exclusão da publicação das cientistas e a imposição de multas. A sentença anterior determinava que o conteúdo fosse removido, sob pena de multa diária de R$ 100, além de um pagamento de R$ 1.000 em danos morais.
As cientistas foram processadas após exporem o nutricionista, que divulgava desinformação nas redes sociais. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, considerou que as profissionais submeteram o nutricionista a “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram. Segundo a sentença, “verifica-se, pois, a ocorrência do dano moral, haja vista a situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em razão da conduta do réu em publicar, sem autorização, seus dados em vídeo junto a rede social de amplo alcance.”
O nutricionista, que disseminava desinformação, vendia falsos “protocolos para desparasitação” como solução para diabetes. O canal NuncaVi1Cientista, administrado por Ana e Laura, desmentiu a alegação, explicando que a suposta cura era uma fraude perigosa.
“No início do nosso vídeo, mostramos um print do perfil público que publicou o vídeo com desinformação, incluindo a foto e as informações fornecidas por ele. Informamos também que ele nos bloqueou após tentarmos alertá-lo de que o conteúdo divulgado era falso e colocava as pessoas em risco”, relatou Ana Bonassa.