Supremo decidiu que vaga ficará com o suplente, o veterano político Luiz Carlos Hauly, do Paraná
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, na última quarta-feira (7), que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados vai ser ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).
Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022. Ele é o primeiro suplente da legenda.
Para o partido, a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ficar com o suplente da legenda, e não com o candidato pastor Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná como substituto do ex-deputado cassado.
TRANSFERÊNCIA DE VOTOS
Ao analisar o caso, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral paranaense não poderia ter diplomado Paim e ignorado a transferência dos votos de Dallagnol ao Podemos.
“Por essas razões, zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular e forte no poder geral da cautela, uma vez atendido os seus requisitos, defiro a medida liminar para autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly”, decidiu Toffoli.
DECISÃO NA CÂMARA
Na última terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara confirmou a decisão do Judiciário e declarou a perda do mandato de Deltan, que deixou o cargo de deputado federal.
A decisão do ministro foi motivada por recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo TRE-PR após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato de Deltan.
GANHO POLÍTICO
Hauly é um político veterano que pertenceu ao PSDB. É especialista na área tributária.
Itamar Paim (PL-PR), pastor protestante, bolsonarista, é da 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Nas redes sociais, endossa o mantra golpista da extrema-direita.
Nas eleições de 2022, defendeu voto para o governador Ratinho Jr. (PSD) e para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PLENÁRIO VIRTUAL
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, abriu, nesta quinta-feira (8), sessão em plenário virtual para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a vaga que era de Deltan Dallagnol.
A sessão terá início a 0h de sexta-feira (9) com término previsto para o mesmo dia às 23h59.
M. V.