Deputado federal bolsonarista foi denunciado pela PGR por difamação, injúria e coação. Foram 7 votos favoráveis. Moraes se declarou impedido e outros dois ministros não participaram da sessão
A conta começou a chegar. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), por 7 votos a zero, receber denúncia contra o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação no curso do processo.
Otoni foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por declarações contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Com a decisão, o deputado vira réu e será aberta ação penal na Corte contra ele, pois o deputado tem prerrogativa de foro.
Otoni chamou Moraes de “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota”. Entre outros xingamentos, em transmissões ao vivo em redes digitais. Com tudo isto, o deputado criava engajamento entre seguidores e eleitores, a fim de mantê-los mobilizados e em estado de excitação.
Na época dos xingamentos, em julho de 2020, ele era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, mas entregou o cargo logo depois.
No ano passado, no último ano da sessão legislativa passada, contudo, ele voltou a ser nomeado ao posto.
INVESTIGAÇÃO NA PF
Quando era investigado pela Polícia Federal (PF), o deputado declarou estar decidido em não recuar “um milímetro” dos posicionamentos expressados contra o STF, que culminaram em inquérito da PF contra ele.
A investigação se deu por “incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, conforme o órgão.
FALAS NÃO PROTEGIDAS PELA IMUNIDADE
Relator do caso, o ministro Nunes Marques afirmou que o parlamentar “se excedeu” nas declarações nas redes digitais e que as falas do parlamentar não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“O deputado excedeu em seu direito de livre manifestação do pensamento, ainda que com intuito de realizar desabafo, mormente quando fez em rede social, com divulgação ampla, ofendendo em tese a honra do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Nunes Marques.
Acompanharam o relator, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Alexandre de Moraes declarou-se impedido, e Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram da sessão.
DEPUTADO QUER PEDIR DESCULPA
O advogado de Otoni, Heli Lopes Dourado, afirmou na sessão do STF que o deputado gostaria de pedir desculpas a Moraes pelas declarações proferidas.
“Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem a essa tribuna pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse”, afirmou Dourado, dirigindo-se a Moraes.
Os bolsonaristas são assim. Cometem crime e quando são pegos pela Justiça acham que resolvem o problema contra a lei pedindo “desculpas” dissimuladamente. São valentões e “destemidos” nas redes digitais.
O pedido e “desculpas” culmina com atuação bufona do cidadão.
QUEM É OTONI DE PAULA
O deputado, que está no exercício do 2º mandato federal, é pastor evangélico e cantor gospel. Está filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Foi vereador da cidade do Rio de Janeiro e em 2018, foi eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro com 120.498 votos.
Reeleito em 2022, o bolsonarista obteve 158.507 votos. Ele é da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. É um dos apoiadores mais estridentes e histriônicos de Bolsonaro. As falas dele contra o ministro Alexandre de Moraes evidenciam isto.
M. V.
Otoni de Paula: a lei é para todos pedido de desculpas não vale a verdade acima de tudo. E a Constituição acima de todos.