STF mantém denúncia contra Arthur Lira por corrupção

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Foto: Gustavo Sales - Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu por manter a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, por ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão.

Arthur Lira foi denunciado pela PGR no ano passado por corrupção passiva. De acordo com a denúncia, ele recebeu propina da Queiroz Galvão para tentar manter Paulo Roberto Costa, preso por corrupção, como diretor da Petrobrás.

As investigações identificaram que a empreiteira pagou Lira em espécie através de seus assessores.

Depois que Lira se tornou aliado de Jair Bolsonaro, a PGR recuou e pediu para retirar a denúncia. Com a decisão de Fachin, o plenário do STF também analisará o pedido.

O pedido de recuo foi feito pela subprocuradora-geral Lindora Araújo, braço direito do procurador-geral Augusto Aras, indicado para o cargo por Jair Bolsonaro.

Lira seria o segundo na linha sucessória presidencial. Se Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, se ausentarem em uma possível viagem ao exterior, ele seria o próximo a assumir a Presidência da República.

Mas, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Lira não pode assumir.   

O atual presidente da Câmara é réu em duas ações no STF. A Primeira e a Segunda Turma do STF aceitaram denúncias contra Lira em dois casos distintos.

O deputado é investigado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, mas os inquéritos ainda aguardam julgamento de recursos.

O terceiro na linha sucessória é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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