O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu por manter a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, por ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão.
Arthur Lira foi denunciado pela PGR no ano passado por corrupção passiva. De acordo com a denúncia, ele recebeu propina da Queiroz Galvão para tentar manter Paulo Roberto Costa, preso por corrupção, como diretor da Petrobrás.
As investigações identificaram que a empreiteira pagou Lira em espécie através de seus assessores.
Depois que Lira se tornou aliado de Jair Bolsonaro, a PGR recuou e pediu para retirar a denúncia. Com a decisão de Fachin, o plenário do STF também analisará o pedido.
O pedido de recuo foi feito pela subprocuradora-geral Lindora Araújo, braço direito do procurador-geral Augusto Aras, indicado para o cargo por Jair Bolsonaro.
Lira seria o segundo na linha sucessória presidencial. Se Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, se ausentarem em uma possível viagem ao exterior, ele seria o próximo a assumir a Presidência da República.
Mas, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Lira não pode assumir.
O atual presidente da Câmara é réu em duas ações no STF. A Primeira e a Segunda Turma do STF aceitaram denúncias contra Lira em dois casos distintos.
O deputado é investigado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, mas os inquéritos ainda aguardam julgamento de recursos.
O terceiro na linha sucessória é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
