Se a deputada não depuser, vai ser processada à revelia — ou seja, os fatos que lhe são imputados serão considerados verdadeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, no último sábado (5), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o cometimento dos crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo.
Ela teria que depor por videoconferência, já que está nos EUA.
Isso, tendo em vista a relevância do caso e a necessidade de se garantir a razoável duração das apurações. Se a parlamentar não depuser, vai ser processada à revelia — ou seja, os fatos que lhe são imputados serão considerados verdadeiros.
Sete advogados ligados ao grupo Prerrogativas — formado por juristas, professores de Direito e outros profissionais da área jurídica — apresentaram notícia-crime contra a parlamentar após o episódio ocorrido dia 29 de outubro, às vésperas do segundo turno eleitoral.
Aos fatos. Na ocasião, em um bar na região central de São Paulo, Zambelli, forte aliada do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), apontou uma pistola para um apoiador do presidente eleito Lula (PT), Luan Araújo, alegando que ele teria lhe xingado. Isso após ter corrido com arma em punho atrás de Luan pelas ruas do bairro nobre, perto da Avenida Paulista, onde aconteceria logo depois uma caminhada de Lula.
COMPETÊNCIA DO SUPREMO
Gilmar reconheceu a competência do STF para supervisionar o caso, devido ao foro por prerrogativa de função. Ele observou que os possíveis crimes foram cometidos no exercício do atual mandato da deputada e em razão de discussões relacionadas ao posicionamento político-partidário-eleitoral dela.
A oitiva de Zambelli foi solicitada pela própria PGR. O ministro considerou que tal medida seria “necessária e adequada ao esclarecimento da hipótese investigativa”.
A deputada já foi ouvida em primeiro grau, mas Gilmar Mendes entendeu que novo depoimento perante o promotor natural do caso seria “útil ao regular desenvolvimento das investigações”.
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a parlamentar escreveu que cumpre agenda pessoal de compromissos e aproveita a ocasião “para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”. Não foi informada a data da viagem.
O relator ressaltou que a PGR e a parlamentar devem “adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações, independentemente dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar”.
O ministro ainda enviou a remessa à PGR do auto de prisão em flagrante que foi remetido pelas instâncias inferiores ao Supremo.
CAIU EM DESGRAÇA COM O BOLSONARISMO
Na véspera do segundo turno da eleição presidencial, a deputada cometeu o desatino de perseguir armada eleitor negro de Lula na região central de São Paulo depois de discussão política.
A cena surreal foi filmada, viralizou e teria mal-estar na campanha de Bolsonaro. O núcleo duro da campanha e apoiadores atribuem à deputada responsabilidades pelo malogro do presidente da República.
Em nota encaminhada pela assessoria, Zambelli explicou que agiu por “autodefesa” e que “as imagens [do vídeo] falam por si”.
M. V.
