O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (5), referendar a determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o governo Bolsonaro tome medidas para proteger as comunidades indígenas do coronavírus.
Com a decisão unânime, o governo deverá criar barreiras sanitárias para as comunidades isoladas e elaborar um plano de retirada de invasores nas terras indígenas.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, ouviu a reclamação feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com o PSB, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PT, de que o governo federal está se omitindo em proteger essa população.
O pedido argumenta que mais de 20 mil pessoas invadiram as terras indígenas durante a pandemia.
As comunidades indígenas têm sido duramente afetadas pela pandemia devido à presença de desmatadores e grileiros ilegais em suas terras. A retirada deverá ser feita pela Polícia Federal em conjunto com as Polícias Militares e com suporte de médicos e enfermeiros.
O ministro Alexandre de Moraes comentou, durante seu voto, que “os povos em isolamento e de contato recente são realmente expostos ao risco de contágio maior e até de extinção em decorrência da pandemia”.
Segundo ele, a presença de invasores em terras indígenas é um “problema seríssimo” e uma “chaga”. “A decisão liminar do ministro Barroso é extremamente importante porque permite atuação mais eficaz do Estado e vai ao encontro do princípio constitucional da eficiência”, defendeu.
Para o ministro Luís Barroso, é “inaceitável a inação do governo federal em relação a invasões em terras indígenas”.
O governo federal deverá apresentar dados e informações sobre as invasões das terras indígenas para que possa ser elaborado um plano de retirada dessas pessoas.
Pressionado pelo STF, na quarta-feira (5), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhou do alto de um helicóptero uma operação contra garimpo ilegal na terra indígena Munduruku, no Pará. Convidou veículos de imprensa para acompanhá-lo também. Viajaram com ele profissionais de TV Bandeirantes, CNN Brasil, revista Veja e Poder 360.
Ele tirou muitas fotos e os profissionais de imprensa esperam que não seja só uma mera ação de marketing.
