O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil.
Luís Barroso deu um prazo de dez dias para que, neste período, o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos ao STF.
A medida tomada pelo Itamaraty não segue os trâmites diplomáticos. Ele simplesmente atende às ordens dadas pelo governo dos EUA
Na sexta-feira (1º), o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia enviado um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Augusto Aras afirmou ainda ser preciso esclarecer o contexto em que foi tomada a medida e verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento. Dentro da perspectiva humanitária, a PGR afirma ser preciso avaliar o contexto epidêmico e das normas nacionais e internacionais.
O prazo dado pelo Itamaraty aos representantes da Venezuela terminaria no sábado (2). Quem permanecesse no Brasil seria considerado “persona non grata”, perdendo os direitos diplomáticos. Barroso sustou a medida atendendo a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo a derrubada da ordem do Itamaraty.
A decisão do ministro vale por dez dias. Barroso determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos ao STF.
Em março, o Brasil determinou a remoção de seus diplomatas que trabalhavam na Venezuela e queria que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fizesse o mesmo. O governo Bolsonaro imita Donald Trump e defende a saída de Maduro do poder.
