Publicação feita pelo filho ‘02’ de Bolsonaro associava de forma mentirosa o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que livraram o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) de queixa de difamação feita pelo PSol e determinou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie a acusação.
A decisão monocrática foi tomada na última quinta-feira (16) pelo ministro da Corte Suprema.
A Justiça fluminense havia inocentado Carlos Bolsonaro — o filho “02” do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) — de ação por difamação protocolada pelo PSol.
O partido apresentou queixa-crime contra Carlos Bolsonaro por conta de publicação feita por ele, em que relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, em Juiz de Fora (MG).
PUBLICAÇÃO FALSA
Segundo a publicação falsa feita por Carlos Bolsonaro, uma testemunha teria afirmado em depoimento à PF (Polícia Federal) que Adélio esteve no gabinete de Jean Wyllys.
Na decisão, Gilmar Mendes escreveu que o julgamento que rejeitou a acusação do PSol deve ser anulado, porque não tratou de pontos essenciais do processo.
DECISÃO DE GILMAR
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, escreveu o ministro na decisão.
O magistrado do STF lembra, ainda, que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, autor das notícias falsas que foram replicadas por Carlos Bolsonaro, foi condenado pelo TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o PSol.
AOS FATOS
Na postagem, datada de abril de 2020, o vereador afirmara que Adélio Bispo teria visitado o gabinete do parlamentar do PSol. E vinculou o partido de Jean Wyllys ao PT.
Na ocasião, Carlos Bolsonaro chegou a compartilhar link de site com o relato de suposta testemunha ocular da visita ao gabinete do então deputado do PSol.
PAI NOVO, CARLOS ESTÁ NOS EUA
Carlos Bolsonaro está nos EUA. Ele viajou antes do pai, que embarcou dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Recentemente, foi noticiado que Carlos teria sido pai. Assim, o anunciado nascimento da quarta neta de Bolsonaro tem sido tratado com muita reserva.
Aliados da família e pessoas que integraram o governo do ex-presidente têm evitado falar sobre o tema.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro permite licença-paternidade de 20 dias. Mas Carlos Bolsonaro só vai decidir se pede o benefício após o Carnaval.
Os trabalhos no plenário voltaram na última quarta-feira (15) e Carlos não participou. O regimento da Câmara Municipal permite que os vereadores justifiquem as faltas até o fim do mês.
Na próxima quinta-feira (23), vai haver mais uma sessão presencial e a expectativa é que até lá o vereador Carlos Bolsonaro já tenha decidido sobre voltar ou não e cumprir suas atividades como parlamentar.
M. V.
