O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na terça-feira (14) o pedido de liminar para recambiar os três suspeitos de envolvimento nos assassinatos dos jornalistas Bruno Pereira e Dom Phillips para um presídio estadual, em Manaus. O crime ocorreu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas.
Com a decisão, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, continuarão presos em penitenciárias federais.
A decisão da Justiça Federal, que alegou risco de “queima de arquivo”, resultou na detenção dos três acusados em presídios de segurança máxima desde o ano passado. A defesa dos três acusados foi contra a transferência, e tentou reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas não obteve sucesso.
Os advogados de “Pelado”, “Dos Santos” e “Pelado da Dinha” entraram com pedido de habeas corpus no STJ, no dia 14 de novembro. Entretanto, o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido por entender “que não cabe habeas corpus contra decisão [do TRF-1] que indefere pedido liminar”.
Na segunda-feira (13), entrou com Recurso em Habeas Corpus (RHC) no STJ para recorrer do indeferimento do harbeas corpus, mas a ação foi novamente negada pelo STJ. A decisão, no entanto, não é definitiva, mas não há prazo para a conclusão do pedido.
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael. De lá, seguiam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
MANDANTE
Além dos três acusados, no fim de janeiro, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos assassinatos.
Colômbia está preso desde dezembro do ano passado. Ele havia sido solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão dele foi novamente decretada pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas por ocasião da concessão de sua liberdade provisória. Colômbia ainda é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
Segundo as investigações, “Colômbia” tinha relação direta com Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, que está preso e confessou participação nas mortes de Bruno e Dom. O irmão de Amarildo, Oseney, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, também estão presos por suspeita do crime.
No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo, Oseney e Jefferson pelo assassinato das vítimas. De acordo com o superintendente, Colômbia também será indiciado.
