Versão impressa do HP
Neste domingo (25) os chilenos foram às urnas para decidir pela mudança na Constituição de 1980 imposta pela ditadura de Pinochet. Com 99,57% das urnas apuradas, a revogação do arremedo de Constituição que, ao invés de garantir os direitos democráticos da maioria serviu de sustento legal ao autoritarismo e aos monopólios que com ele têm […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na quinta-feira (8) sua última participação na Corte. O ministro vai se aposentar no próximo dia 13, terça-feira. Nesta última sessão como ministro, o decano defendeu que Jair Bolsonaro dever depor presencialmente na Polícia Federal no inquérito que apura a interferência na PF. […]
ISO SENDACZ (*) Toda pessoa formada em medicina é, quando do seu registro para o exercício da profissão, chamada a proferir o Juramento de Hipócrates. Uma imensa maioria, à exceção de um Harry Shibata aqui, um Roger Abdelmassih ali, o faz com sinceridade e o preserva por toda uma vida, muito além das suas obrigações […]
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o movimento de parlamentares para aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018, que autoriza a execução da pena após condenação em segunda instância, na pauta de votação do colegiado. O processo acelerou após a decisão do Supremo […]
O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, comemorou a participação de 84,53% dos eleitores (mais de 7,8 milhões), para referendar a nova Constituição do país. Dizendo-se “mais do que otimista, me sinto seguro, porque tanta gente boa não pode estar equivocada. Por isso hoje é um dia de […]
Em solenidade promovida pela Procuradoria Geral da República, em comemoração aos 30 anos da Constituição, a procuradora geral, Raquel Dodge, afirmou que “a Constituição é um marco relevante para o estabelecimento da democracia. Também é um marco importante para o princípio da proibição de retrocesso. Doravante, podemos avançar, jamais retroceder. Não podemos retroceder no sentido […]
No próximo dia 5, a Constituição brasileira fará 30 anos. Estas três décadas têm sido plenas de vicissitudes – e houve vários ataques à Carta de 1988. No entanto, ela permanece como a cristalização das conquistas democráticas do povo brasileiro, com a derrubada da ditadura que infelicitou o país durante 21 anos. Ao mesmo tempo, […]
