O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na quinta-feira (8) sua última participação na Corte. O ministro vai se aposentar no próximo dia 13, terça-feira.
Nesta última sessão como ministro, o decano defendeu que Jair Bolsonaro dever depor presencialmente na Polícia Federal no inquérito que apura a interferência na PF.
Celso de Mello é o relator do inquérito que apura as denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir ilegalmente na instituição.
O ex-ministro da Justiça anunciou sua demissão no dia 24 de abril e relatou, em sua declaração pública, que Bolsonaro exigiu a troca de comando da PF sem motivo plausível. Sérgio Moro disse, ainda, que o problema não era a troca em si, mas o motivo pelo qual o presidente demitiu o diretor geral da PF, Maurício Valeixo: Bolsonaro queria “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.
Após o voto de Celso de Mello, o julgamento foi suspenso e não foi informada a data de retomada. Bolsonaro recorreu ao STF para depor por escrito no inquérito e não presencialmente.
“Não custa insistir, neste ponto, por isso mesmo, na asserção de que o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas”, disse Mello.
“Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, prosseguiu.
HOMENAGEM
Na quarta-feira (7), o ministro foi homenageado pelo plenário do STF.
Durante a sessão ordinária, ministros e autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de Mello deixa para o STF e para sociedade brasileira.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que Mello é “um homem à frente de seu tempo”.
Não sou jurista nem estudioso em direito, não entanto, compactuo com todas as decisões que Vossa Excelência tomou nos processos nos últimos trinta anos aí no STF ou seja sempre seguiu a Constituição Federal, portanto, só teve acertos e agradeço muito mais muito mesmo por ter defendido a nossa democracia com vigor sem medo e sem ódio que vem sendo atacada dia a dia por um bando de neofascistas e que somente a utilização da Constituição é que vai deter essa extrema direita arruaceira e ameaçadora. Desejo ao senhor muitos anos de vida e tenho certeza que continuará lutando pelo um Brasil livre das ameaças fascistas. A verdade acima de tudo e a Constituição acima de todos.