“O que a gente tem que fazer com o BPC? Aumentar. Até parece que o que as pessoas recebem do BPC é muito… Não é, é pouco!”, defende deputado Duarte Jr. (PSB-MA)
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) criticou a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reduzir os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de restrições ao acesso. Para ele, as restrições são “pacote de maldades”.
Haddad pretende cortar, entre 2025 e 2030, R$ 12 bilhões com as novas regras para o acesso ao BPC. O programa paga o valor de um salário mínimo, hoje em R$ 1.412, para idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita menor do que 25% do salário mínimo.
O deputado Duarte Jr. disse em suas redes sociais que é contra a proposta porque ela “burocratiza o acesso ao BPC e prejudica quem mais precisa! Pessoas com deficiência e suas famílias merecem dignidade, não retrocessos”.
Duarte Jr. explicou que o texto enviado ao Congresso altera a regra para acesso ao BPC retirando a necessidade de coabitação para o cálculo da renda familiar. Hoje, somente as pessoas que vivem na mesma casa participam do cálculo.
Segundo a proposta, “o parente distante, que não mora na mesma casa, possa demonstrar renda com fim de excluir o benefício”, desde que estes ajudem na subsistência da pessoa requerente.
Ou seja, se um filho que não mora na mesma casa que a mãe envia para ela um valor qualquer para ajudá-la a sobreviver, a mãe pode perder o acesso ao BPC, já que o filho entra no cálculo de renda familiar.
Outro ponto criticado pelo parlamentar é a alteração na tipificação de pessoa com deficiência. Pela lei hoje vigente, são consideradas as pessoas que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial” que possa “obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Na redação proposta, só é considerada pessoa com deficiência aquela “incapacitada para a vida independente e para o trabalho”.
Além disso, o texto retira o entendimento de benefício unipessoal, passando a considerá-lo familiar.
Desta forma, quando uma família tem duas ou mais pessoas que se enquadram nas condições para receber o BPC, somente um benefício será concedido.
Duarte Jr. disse que o Congresso precisa “retirar esse pacote de maldades” e “proteger aqueles que mais precisam”.
“O que a gente tem que fazer com o BPC? Aumentar. Até parece que o que as pessoas recebem do BPC é muito… Não é, é pouco! As pessoas que recebem o BPC não queriam sequer precisar, mas elas precisam. E [o valor] não dá para pagar medicamento, um atendimento de saúde”, denunciou.
Fernando Haddad ainda quer restringir o aumento do BPC pelo arcabouço fiscal, com um aumento real máximo entre 0,6% e 2,5%. Pela repercussão que a proposta tem tido, o Ministério da Fazenda já está avaliando reformular o texto sobre o BPC.
