Por unanimidade os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mantiveram a decisão que condena o bispo Edir Macedo, a Igreja Universal e a editora Unipro, a pagarem R$ 100 mil de indenização pela violação dos direitos autorais do compositor Orlando Vieira do Nascimento.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (5), no Diário de Justiça do Rio de Janeiro.
O músico já havia ganho a causa contra a Igreja Universal do Reino de Deus, Macedo e a editora em sentença proferida na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas a Igreja Universal recorreu.
Na ação, o compositor, um pastor evangélico de mais de 80 anos, alegou que a editora da Universal lançou o livro “Louvores de Deus”, mas não pagou os direitos autorais pelo uso de hinos da “Harpa cristã” e “Harpa de ouro”, das quais Vieira do Nascimento possui direitos de utilização e rearranjo.
O livro circulou em 187 países, afirmou o advogado do compositor, Agostinho Vilar. “O pastor [Vieira] levou quase 20 anos da vida dele fazendo essa reforma nesse hinário para chegar o Edir Macedo e publicar em escala comercial e não pagar um centavo sequer de direitos autorais”, disse Vilar, em entrevista ao UOL.
No acordão do TJ-RJ, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro afirmou: “Está clara a legitimidade passiva dos réus, ora apelantes, para responder à presente demanda, diante da comprovada prática de ato ilícito consistente na reprodução não autorizada e modificação indevida das obras contidas na “Harpa Cristã” e na “Harpa de Ouro” pela Igreja Universal do Reino de Deus, com a ciência, autorização e até mesmo influência do Bispo Edir Macedo Bezerra, facilitada pela Editora UNIPRO LTDA, responsável pela criação, publicação e tiragens não identificadas dos hinários e mídias digitais…”, escreveu Montenegro, que é relatora no processo.
Na decisão ainda, a Justiça proíbe a Igreja Universal do Reino de Deus de executar os hinos em seus cultos sem pagar os direitos autorais ao compositor. No entanto, Agostinho Vilar afirma que o autor da ação não vai exigir que a Universal cumpra essa parte da decisão.
Segundo a revista norte-americana Forbes, em ranking de 2013, Edir Macedo figura em primeiro lugar entre os cinco pastores evangélicos mais ricos do Brasil, com uma fortuna estimada em US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão (cotação do dólar na época).
