Decisão foi tomada em reunião do colegiado após relatório da PF citar relator
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na quinta-feira (12) a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master. A decisão foi tomada após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir relatório da Polícia Federal (PF) que citou o ministro relator. Diante da situação, o ministro Dias Toffoli aceitou deixar a relatoria.
Através de uma nota, a Presidência do STF informou que “acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”. A decisão foi assinada por todos os demais ministros da Corte. O Supremo reforça a decisão de não aceitar a arguição de suspeição contra Toffoli, reconhece a validade de todos os atos já praticados pelo magistrado e afirma que a saída ocorreu “a pedido” do próprio ministro.
“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, afirma o documento.
No mesmo comunicado, os integrantes da Corte manifestaram apoio institucional ao colega. “[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e Procuradoria-Geral da República.”
O relatório da PF foi encaminhado ao presidente do STF mas não formulou requerimento formal para o afastamento do ministro. A nota do STF menciona tratativas financeiras envolvendo empresa da qual Toffoli é sócio. Toffoli confirmou fazer parte do quadro societário da empresa Maridt, que participou do grupo responsável pelo resort Tayayá, no Paraná, e declarou que as operações foram realizadas de forma regular e declaradas às autoridades fiscais.
O novo relator sorteado é o ministro André Mendonça. Com a redistribuição, caberá ao novo relator analisar o material já produzido pela investigação, que tramita no Supremo desde novembro de 2025.
O STF decidirá se mantém o inquérito no Supremo ou o envia à primeira instância, a depender da existência de autoridades com prerrogativa de foro entre os investigados. O Supremo decidiu também que mantém válidas as decisões tomadas até aqui no caso Master, que investiga supostas fraudes e irregularidades envolvendo a instituição financeira.
