O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, na sexta-feira (2), cassar a candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado Federal por conta de sua condenação por atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros.
Cinco dos sete magistrados já votaram e foram favoráveis à cassação. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral.
O bolsonarista Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF depois de publicar vídeos ameaçando ministros da Corte e defendendo seu fechamento.
A condenação foi por 10 votos contra 1, tendo apenas o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, sido contra a condenação do deputado.
Menos de 24h depois, Jair Bolsonaro concedeu perdão presidencial para o aliado. Mesmo fugindo da prisão, a condenação permanece e ele é impossibilitado de disputar as eleições.
Na avaliação do TRE-RJ, “o decreto presidencial tem se sujeitado a muita controvérsia, no âmbito acadêmico e político, entretanto, o que não é controverso, muito pelo contrário, e sedimentado pela jurisprudência, não é de hoje, é que o indulto não alcança os efeitos secundários da pena”.
Os votos do desembargador Tiago Santos e da magistrada Kátia Junqueira deverão ser lidos na próxima semana. Mesmo sem os dois, já foi formada maioria e o caso está decidido.
que ótima noticia!!! a Justiça mandou esse (daniel silveira)esgoto de volta ás suas origens.