Os 13 ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) assinaram uma nota pública declarando “total apoio” à indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi assinado por todos os ex-presidentes da Ajufe desde 1993, com exceção do próprio Flávio Dino e mais um. Dino, quando foi juiz federal da 1ª Região, presidiu a entidade.
Os ex-presidentes da Ajufe ressaltam o denso currículo de Flávio Dino, que é “mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente” e “atende sobejamente o critério de notório saber jurídico”.
Além disso, o ex-deputado federal e senador, ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça tem “rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país”.
“Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória”, afirma o documento.
As assinaturas, do mais antigo presidente para o mais recente, são de: Edgard Silveira Bueno, Vladimir Passos de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Paulo Sérgio Domingues, Jorge Antônio Maurique, Walter Nunes da Silva Junior, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Gabriel Tedesco Wedy, Nino Oliveira Toldo, Antônio César Bochenek, Roberto Veloso. Fernando Marcelo Mendes e Eduardo André Brandão.
SENADORES EVANGÉLICOS
Flávio Dino já começou a visitar gabinetes e conversar com os senadores para conseguir a aprovação de seu nome após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agendada para o dia 13 de dezembro.
A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) está abrindo espaço para que Dino converse com os 15 senadores da bancada evangélica.
Segundo o Congresso em Foco, Eliziane Gama, que é evangélica, está fazendo ligações e organizado uma reunião com esse grupo de senadores junto a Flávio para o dia 5 de dezembro, próxima terça-feira (5).
Ela avalia que existe uma resistência ao nome de Dino entre os parlamentares evangélicos, mas que o diálogo entre o indicado e os senadores deve acontecer.
O grupo de senadores que está organizando a “campanha” por sua indicação está otimista e calcula pelo menos 50 votos em favor do atual ministro da Justiça. Para ir ao STF, Dino precisa receber no mínimo 41 votos dentre os 81 senadores.
De acordo com Flávio Dino, “o mais importante hoje é conversar, dialogar e, sobretudo, ouvir”.
“Se você pleiteia a aprovação de um órgão como o Senado, tem que compreender bem o que essa instituição importantíssima está pensando sobre o Brasil. Então, essas visitas, evidentemente, tem o sentido do voto, mas tem o sentido também de compreender a visão que o Senado tem hoje sobre os temas institucionais de um modo geral, os temas jurídicos”, falou.
Leia na íntegra a nota dos 13 ex-presidentes da Ajufe:
Os ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abaixo nominados vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
Primeiro colocado no concurso para juiz federal em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.
Em 2006, Flávio Dino deixou a magistratura federal para destacar-se na vida política nacional. Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Dino sempre demonstrou claramente seu compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.
Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país.
Flávio Dino foi juiz federal de carreira, assim como os ministros Carlos Mário Veloso, Ilmar Galvão, Neri da Silveira e Aldir Passarinho, tendo abrilhantado a Justiça Federal durante sua passagem. Também brilharam na magistratura Federal e no Supremo Tribunal Federal nomes como dos ministros Ellen Gracie e Teori Zavascki, além de Kassio Nunes, que ainda desponta na Corte.
Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória.
Brasília, 29 de novembro de 2023
Edgard Silveira Bueno
Vladimir Passos de Freitas
Fernando da Costa Tourinho Neto
Paulo Sérgio Domingues
Jorge Antônio Maurique
Walter Nunes da Silva Junior
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Gabriel Tedesco Wedy
Nino Oliveira Toldo
Antônio César Bochenek
Roberto Veloso
Fernando Marcelo Mendes
Eduardo André Brandão
