O Conselho de Segurança da ONU derrotou fragorosamente resolução dos EUA para estender indefinidamente o embargo de armas da ONU ao Irã, com apenas a República Dominicana votando com o governo Trump, dos 15 membros atuais,
Os EUA vinham usando essa discussão como pretexto para liquidar o acordo nuclear com o Irã, do qual Trump retirou unilateralmente os EUA em 2018, para matar de vez o acordo nuclear com o Irã, assinado em 2015 pelos cinco membros permanentes – EUA, Rússia, China, Reino Unido e França – mais a Alemanha.
Nem foi preciso a Rússia e a China exercerem o direito de veto, pois a resolução precisaria no mínimo do apoio de nove integrantes. Na votação na sexta-feira (14), 11 países se abstiveram e a Rússia e a China votaram contra.
No próximo dia 18 de outubro se encerra o embargo em vigor há 13 anos, como estabelecido no Acordo Nuclear. O secretário de Estado Mike Pompeo passou recibo da derrota sofrida, classificando a decisão do CS como “fracasso imperdoável”.
Após rasgar a assinatura aposta no acordo pelo antecessor Obama, agora o regime Trump alega que pode restaurar todas as sanções proscritas pelo acordo, em função de ser “participante” da resolução do SC que sacramentou o acordo de limitação nuclear entre o Irã e os cinco membros permanentes mais a Alemanha.
O objetivo das novas provocações do governo Trump é empurrar o Irã, que voluntariamente tem mantido o núcleo dos compromissos assumidos, ainda que sob as ilegais sanções de Washington, a deixar o acordo.
A votação “mostrou mais uma vez que o unilateralismo não tem apoio e que o bullying irá falhar”, afirmou ao final da decisão o embaixador da China na ONU, Zhang Jun.
Zhang enfatizou que a alegação de Washington não se sustenta, uma vez que os EUA não são mais parte do acordo de 2015 e, portanto, os EUA “são inelegíveis para exigir que o Conselho de Segurança invoque a ‘revanche’ [mecanismo previsto para o caso de não-cumprimento]”.
A esmagadora maioria dos membros do CS “acredita que a tentativa dos EUA não tem base legal”, acrescentou. “Se os EUA insistirem, independentemente da opinião internacional, estão condenados ao fracasso como hoje”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, já previra o fracasso de Washington nas tentativas de prorrogar o embargo, por serem “fundamentalmente contrárias ao direito internacional”.
França, Reino Unido e Alemanha reiteraram seu “compromisso com suas obrigações com respeito ao acordo nuclear com o Irã”, como registrou o embaixador francês diante das Nações Unidas, Nicolas de Riviere.
O acordo “joga um papel chave na preservação do regime de não proliferação das armas nucleares e assegura que o Irã nunca adquira uma arma nuclear”, afirmou De Riviere.
“O Irã conseguiu uma grande vitória no Conselho de Segurança”, comemorou o presidente Hassan Rouhani, salientando que pela primeira vez uma resolução dos americanos ao Conselho de Segurança da ONU [sobre o Irã] “obteve apenas um voto”.
Fato que “mostra o isolamento dos Estados Unidos” e o “amplo consenso mundial a favor da preservação do acordo nuclear”, acrescentou.
Já o embaixador iraniano Majid Takht Ravanchi acusou os EUA de tentar usar o embargo de armas “como um pretexto para matar o JCPOA para sempre por meio do mecanismo de revanche” – através do qual um país signatário, que considerasse que Teerã não cumpre o acordo, poderia acionar a volta das sanções vigentes até 2015.
Em paralelo à votação da resolução, a Rússia anunciou proposta do presidente Vladimir Putin para que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha e o Irã se reunissem para evitar a escalada das pressões dos EUA para estender o embargo de armas iraniano.
Em nota divulgada pelo Kremlin, Putin disse que “a questão é urgente”, acrescentando que o objetivo da videoconferência seria “delinear medidas para evitar o confronto e a exacerbação da situação no Conselho de Segurança da ONU”,
“Se os líderes estão fundamentalmente prontos para uma conversa, propomos coordenar prontamente a agenda”, disse Putin. “A alternativa é aumentar ainda mais a tensão, aumentar o risco de conflito. Este desenvolvimento deve ser evitado.”
Porta-voz do presidente francês Emmanuel Macron confirmou a “disponibilidade de princípio” da França à proposta de Putin. “No passado implementamos iniciativas com o mesmo espírito”.
O Departamento de Estado já se pronunciou contra.
Enquanto ameaça sancionar o Irã por fazer o que qualquer país no mundo pode – comprar ou vender armas – Trump retirou os EUA do tratado da ONU que regula o comércio mundial de armamentos, mesmo sendo o país recordista em gasto militar no mundo e o vendedor número 1 de armas. Há dois anos, Trump assinou acordo para venda de US$ 110 bilhões em armas à Arábia Saudita.
