A União Brasileira de Mulheres (UBM) ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra a empresa responsável pela rede social TikTok, cobrando indenização de R$100 milhões por danos morais coletivos devido à circulação de conteúdos misóginos na plataforma.
Segundo a entidade, vídeos associados à tendência (trend) chamada “caso ela diga não” simulam reações violentas de homens diante da rejeição de mulheres a incursões pretensamente românticas. Os vídeos mostram encenações com tiros, facadas e socos após a negativa feminina, o que, de acordo com a UBM, reforça a violência de gênero.
Na ação, a organização pede também uma tutela de urgência para que todos os conteúdos relacionados à tendência sejam removidos da plataforma. Caso a indenização seja aceita pela Justiça, o valor solicitado deverá ser destinado a projetos voltados à proteção dos direitos das mulheres ao longo de dez anos.
Embora esse tipo de conteúdo circule desde 2023, o tema ganhou grande repercussão nas semanas que antecederam o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A repercussão levou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar o caso. Em 9 de março, a plataforma anunciou a remoção de conteúdos ligados à trend.
A entidade aponta, porém, que as medidas adotadas foram insuficientes, e afiram que há “alguns materiais ainda estão ativos nas redes e não há qualquer sinal de desativação das contas dos autores dos vídeos ou qualquer responsabilização com medidas efetivas para impedir a reiteração da violência contra as mulheres no âmbito da sua plataforma, evidenciando um cenário de omissão da parte ré [TikTok] diante da massiva divulgação e repercussão dos vídeos que ferem diretamente os direitos das mulheres”.
O TikTok afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da ação e declarou que remove conteúdos que violam suas diretrizes assim que são identificados. A empresa também informou que sua equipe de moderação continua monitorando possíveis publicações que incentivem discurso de ódio ou violência.
A ação pede ainda que a plataforma revise seus mecanismos de fiscalização e monitoramento para evitar a disseminação de conteúdos que violem direitos humanos, especialmente os das mulheres.
