Márcia Abrahão afirmou que situação é caótica e que a PEC 55, que congela os investimentos vai inviabilizar a universidade. “A quem interessa isso?”
Em dois anos, os investimentos na Universidade de Brasília (UnB) caíram de R$ 56 milhões, em 2016, para R$ 8 milhões, em 2018, segundo denunciou a reitora da instituição Márcia Abrahão, nesta segunda-feira (2).
De acordo com Márcia Abrahão somente nas verbas destinadas a UnB para investimentos caíram “de R$ 56 milhões em 2016 para R$ 24 milhões em 2017 e R$ 8 milhões, em 2018, isso com recurso do Tesouro, que é recurso do governo”, denunciou durante entrevista ao jornal “Correio Brasiliense”.
Questionada sobre o déficit orçamentário em que a universidade se encontra, a reitora destacou que a aprovação da PEC 55 pelo governo Temer, em dezembro de 2016, foi o grande ataque contra a UnB porque “essa emenda constitucional congelou por 20 anos os gastos chamados discricionários, e isso impacta principalmente na saúde e na educação. Agora, o bolo tem que ser dividido com todo mundo”, disse.
Com PEC 55 o arrocho fiscal foi legalizado na constituição e todo o orçamento do governo para as áreas sociais, como saúde e educação só podem ser reajustados na inflação do ano anterior, nem um centavo a mais.
Sendo assim, a única forma do governo destinar verbas e remanejando de outras áreas. A PEC determina que as únicas partes do orçamento da União que ficam livres de amarras são as despesas financeiras, ou seja: a formação de superávit primário para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros está garantida, mas o investimento público está paralisado pelos próximos 20 anos e com isso uma das principais universidades do país está à beira de um colapso financeiro.
Segundo Márcia Abrahão, as contas não fecham, e a universidade pode ficar sem dinheiro para pagá-las em maio, conforme anunciou na semana passada. Mesmo com um aumento de receita estimado em R$ 50 milhões, ainda faltam R$ 42 milhões para honrar todas as dividas e gastos da universidade.
Na terça-feira passada (27), a reitora foi ao Ministério da Educação (MEC) pedir a liberação de mais recursos para sanar o déficit orçamentário da universidade para 2018 de R$ 92,3 milhões, mas sem sucesso. O que o MEC fez foi cortar mais R$ 14 milhões nos investimentos, por causa da anulação de dotações orçamentárias definidas pelo governo Temer na Lei 13.633, de 12 de março deste ano.
“A universidade tem sofrido cortes abruptos. A quem interessa que a universidade tenha cortes abruptos?”, “a quem interessa que a nossa universidade não funcione?”, questionou Márcia Abrahão, que ponderou “não é à nossa comunidade, não é a mim”.
Temer fecha campus do IF-DF
O governo Michel Temer publicou portaria, na última quinta-feira (28), assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, extinguindo o campus de Sobradinho do Instituto Federal Tecnológico de Brasília.
A portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, diz: “Fica revogada, a pedido, a autorização de funcionamento da unidade Campus Avançado Sobradinho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília IFB”.
Com a publicação no Diário Oficial da União desta portaria, o instituto é o primeiro a ser fechado, dando ponto de partida na segunda fase do plano de desmonte da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, pelos governos Dilma (PT) e Temer (PMDB). A primeira fase foi à implementação de drásticos cortes de verba nas instituições desde 2015.
No caso do campus de Sobradinho, alunos e professores já denunciavam que o corte de verbas deixou o laboratório do instituto sem funcionar por semanas, no ano passado.
“Os alunos ficam apreensivos, principalmente porque o IFB atende o ensino médio. A gente não sabe o que vai acontecer, se vamos para outro lugar. Os pais estão preocupados, pedindo satisfação”, afirmou uma estudante do instituto.
