Em carta, eles defendem a Constituição e as “liberdades democráticas”
Um grupo de deputados e senadores, líderes partidários nas duas casas legislativas, divulgou terça-feira (9) uma carta em solidariedade ao Poder Judiciário, diante dos ataques frequentemente desferidos por parte do governo e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
O documento foi apresentado em uma audiência virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
No início de maio, Bolsonaro e Paulo Guedes (ministro da Economia) encabeçaram uma marcha com empresários para pressionar o STF a revogar decisão que reforçava governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia. Sem ter agendado, encontraram-se com Dias Toffoli, que repeliu a pressão do presidente.
“A concentração do poder estatal na figura de apenas uma pessoa foi ideia rejeitada não apenas pelos nossos constituintes recentes, mas desde 1889 – com o fim do poder moderador que perdurou no Brasil por 65 anos. Infelizmente, estas seis décadas de prática política podem ter deixado como herança a pressuposição de superioridade, em alguns momentos, por parte de alguns que ocuparam o executivo da nação: ora tentando concentrar poderes, ora escolhendo novos ocupantes para o cargo de moderador”, diz o texto.
De acordo com os líderes partidários, a “concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi vencida há séculos” pelos brasileiros, superando-se a fase em que alguém podia dizer “o Estado sou eu”. “São tempos dos quais não se deve ter saudades”, assinalam.
O documento dos parlamentares também reitera o compromisso com a defesa da Constituição e de zelar pela manutenção liberdades democráticas. Eles ressaltam que os princípios consagrados na Carta de 88 “não contemplam discursos de ódio e flertes autoritários”. “Queremos mais liberdades democráticas para o povo e não menos”, frisam.
Por fim, a carta aponta que o país está diante da mais grave crise das últimas décadas, desde a redemocratização, mas reafirmam a “convicção de que temos todas as condições de superação desse desafio, em prol de um povo que espera isso de nós e anseia por ações capazes de salvar vidas brasileiras, o que do Brasil é seu maior patrimônio”.
Assinam o documento os senadores Randolfe Rodrigues (Rede), líder da Oposição; Rogério Carvalho, líder do PT; Weverton Rocha, líder do PDT; Eliziane Gama, líder do Cidadania; Veneziano Vital do Rego, líder do PSB; e Otto Alencar, líder do PSD. Pela Câmara, os deputados André Figueiredo (PDT), líder da Oposição; José Guimarães (PT), líder da Minoria; Carlos Zarattini (PT), líder da Oposição no Congresso; Ênio Verri, líder do PT; Alessandro Molon, líder do PSB; Wolney Queiroz, líder do PDT; Fernanda Melchionna, líder do Psol; Perpétua Almeida, líder do PCdoB; Prof. Israel, vice-líder do PV; e Joênia Wapichana, líder da Rede.
