Entidades que representam os trabalhadores da área de alimentação afirmam que as portarias publicadas pelo governo na sexta-feira (19), com “medidas destinadas à prevenção e controle da Covid-19 em empresas”, são um verdadeiro “desastre” e um “retrocesso” para a segurança dos trabalhadores.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA) e a Confederação Democrática dos Trabalhadores da Alimentação (CONTAC), as medidas colocam vidas em risco, em especial no setor de frigoríficos e laticínios.
O setor tem sido um dos mais atingidos na pandemia do coronavírus, com número alarmante de contaminações e doentes.
As entidades sindicais alertam em especial para as portarias 20/2020 e 19/2020, que não apontam para a necessidade de “testagens em massa na retomada das atividades, nem na redução do número de trabalhadores por turno, com redução na produção e manutenção do salário”.
Essas medidas já foram recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), assim como vêm sendo defendidas por infectologistas e epidemiologistas .
“É um desastre!”, disse o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo. “As principais medidas de segurança real para o trabalhador, apontadas por nós, pela CONTAC, pela FUNDACENTRO, pelo MPT, por todos os órgãos preocupados com a questão, foram desconsideradas pelo Governo. É inadmissível! A portaria não traz nada de novo, pelo contrário: significa um retrocesso!”, diz.
O sindicalista cita ainda a cláusula que estipula o distanciamento de 1 metro dentro dos locais de trabalho, o que é contrário ao que defendem médicos e sanitaristas, que recomendam o distanciamento de no mínimo 1 metro e meio para conter a aglomeração e a contaminação.
“Se dentro do supermercado ou do shopping só pode 30% de pessoas, por que dentro da indústria, em ambiente climatizado e de risco, não há o mesmo critério? A vida desses trabalhadores vale menos que a de outras pessoas?”, questiona.
As entidades estão organizando uma série de ações para denunciar a portaria, entre elas, o encaminhamento de um ofício ao Supremo Tribunal de Justiça (STF) e a marcação de reuniões com parlamentares de diversos partidos no Congresso Nacional no intuito de derrubar a medida.
