O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprofundou as medidas contra o grupo de 16 pessoas que tiveram suas contas bloqueadas nas redes sociais por atacarem o STF e divulgarem notícias falsas (fake news).
Em nova decisão, o ministro determinou na quinta-feira (30) o bloqueio das contas dos 16 apoiadores de Bolsonaro em redes sociais também no exterior.
Na semana passada, as contas foram retiradas do ar por decisão de Moraes, mas alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configurações de localização para outros países para continuarem publicando mensagens. Também usaram perfis alternativos.
Entre os bloqueados estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, os empresários Luciano Hang, Edgar Corona, e Otávio Fakhoury, e o blogueiro Allan dos Santos.
Para o ministro, houve cumprimento parcial da decisão, o que acarreta imposição de multa. Segundo o ministro, a exclusão das contas deve ocorrer independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja no Brasil ou fora do país.
A decisão de Moraes integra o inquérito das fake news, que apura ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet, o qual Alexandre de Moraes é relator.
Diante da determinação do ministro do STF, a rede social Twitter divulgou uma nota na qual informou que bloqueou as contas, porém alegou que a medida é “desproporcional” e diz que vai recorrer.
“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, informou.
Estão bloqueados, pela nova decisão de Alexandre de Moraes, os perfis de:
Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB;
Luciano Hang, empresário;
Edgard Corona, empresário;
Otávio Fakhoury, empresário;
Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia;
Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia;
Bernardo Küster, blogueiro;
Allan dos Santos, blogueiro;
Winston Rodrigues Lima, militar da reserva;
Reynaldo Bianchi Júnior, humorista;
Enzo Leonardo Momenti, youtuber;
Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas;
Sara Giromini;
Eduardo Fabris Portella;
Marcelo Stachin;
Rafael Moreno.
