Segundo a investigação, a loja de chocolate declarou um total de R$ 6,5 milhões de arrecadação entre 2015 e 2018. No entanto, o valor auditado pelo shopping foi de R$ 4,8 milhões em vendas. A diferença ao longo do período foi de R$ 1,6 milhão
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro e sua esposa, Fernanda Bolsonaro, omitiram de suas declarações de Imposto de Renda a quantia de R$ 350 mil desembolsada pela compra de uma franquia de chocolates que o filho do presidente possui em sociedade com Alexandre Santini desde 2014. As informações são do jornal O Globo deste domingo (16).
Segundo o jornal, os promotores detectaram a falta da declaração desse dinheiro após cruzar dados bancários e fiscais de Flávio e Fernanda desde que as quebras de sigilo foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio, em abril de 2019. Flávio e Santini compraram a loja em contrato assinado em 11 de dezembro de 2014 por R$ 800 mil. Cada um ficou responsável por pagar uma metade – R$ 400 mil.
Na declaração de Flávio à Receita Federal, os promotores identificaram um pagamento de R$ 50 mil para a empresa do antigo dono, que coincide com cheque emitido por Flávio como sinal. Sua mulher, Fernanda, que não é sócia da loja, fez uma transferência eletrônica de R$ 350 mil para o antigo dono em 2 de fevereiro de 2015 e quitou o que seria a parte de Flávio. No entanto, esse pagamento não foi declarado no Imposto de Renda. Para o MP, essa omissão teve o propósito de esconder uma transação não compatível com o histórico financeiro.
Flávio e Santini declararam à Junta Comercial do Rio que o capital social da Bolsotini (razão social que mescla os sobrenomes) foi de R$ 200 mil. Na quebra de sigilo, o MP detectou que o valor foi repassado por meio de transferência eletrônica por Fernanda para a conta da empresa. Esses R$ 200 mil já incluem a parte que seria de Santini. Por isso, o MP aponta o fato como indício de que o sócio seria, na verdade, um laranja, mostra a reportagem.
No depoimento, sobre os R$ 200 mil, Flávio falou que Fernanda teria registrado o valor na declaração de Imposto de Renda dele. Em seguida, disse que a declaração não era conjunta, mas informavam que eram cônjuges “para a Receita entender que o patrimônio dela tinha que ser analisado em conjunto”. A reportagem informa que, no depoimento prestado ao MP-RJ, o senador caiu em contradição ao explicar a negociação, confundiu valores e, em muitos momentos, disse não recordar das operações.
O MP escreveu nos autos da investigação que, no ano de 2015, “tanto Flávio Bolsonaro como sua esposa, Fernanda, omitiram em suas declarações de Imposto de Renda o restante dos pagamentos realizados à empresa C2S Comércio de Alimentos, evidenciando o propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação para a qual o casal não possuía lastro financeiro”.
Ao ser questionado em depoimento no mês passado sobre a omissão nas declarações, Flávio disse que não sabia se a loja tinha sido comprada exatamente por R$ 800 mil. “É, tá no contrato. Se não me engano, o que está lançado aí não é o que eu gastei com a Kopenhagen, mas o capital social da loja, alguma coisa assim. Nas retificadoras (do Imposto de Renda) que eu fiz tá direitinho como é que eu fiz o pagamento, em que momento, eu não sei agora de cabeça para te falar”, declarou.
Os investigadores, no entanto, concluíram que o pagamento pela compra da loja não foi informado em nenhuma declaração retificadora. O Ministério Público teve acesso a todas as declarações do senador, entre 2007 e 2018, período que abrange a quebra de sigilo autorizada pela Justiça. O MP suspeita que a loja foi usada por Flávio para lavar cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo obtido a partir das devoluções de parte dos salários dos servidores da Alerj. Segundo a investigação, a Bolsotini declarou um total de R$ 6,5 milhões de arrecadação entre 2015 e 2018. No entanto, o valor auditado pelo shopping foi de R$ 4,8 milhões em vendas. A diferença ao longo do período foi de R$ 1,6 milhão.
