Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estabelece ajuda emergencial aos agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus foram duramente criticados por parlamentares da Câmara e do Senado, que defendem a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional.
Um dos principais vetos ao PL 735/2020, aprovado pelo Senado no início de agosto, é o que prevê a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que não receberam o benefício.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o veto “é mais um ato cruel de Bolsonaro aos agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras”.
O senador afirmou que vai lutar “incansavelmente” pela derrubada do veto.
A deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara, disse que “o Congresso precisa dar uma resposta e derrubar esses vetos do presidente”.
Segundo ela, “o presidente Jair Bolsonaro voltou com suas maldades contra o trabalhador rural. Vetou várias sugestões que auxiliavam o pequeno agricultor nesta pandemia”.
Além da extensão do auxílio emergencial, o presidente também vetou a proposta de fomento para agricultores familiares que vivem em situação de pobreza, que autorizava a União a transferir R$ 2.500 ao beneficiário do fomento, em parcela única, por unidade familiar e, no caso de mulher agricultora, a transferência de R$ 3 mil.
A concessão automática do benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares e a autorização de renegociação de operações de crédito rural relativas a débitos de agricultores familiares até 30 de dezembro de 2021 também foram vetadas por Bolsonaro.
Para o deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA), “Bolsonaro, mais uma vez, demonstrou que é inimigo do agricultor familiar e daqueles que produzem para botar alimento na mesa do brasileiro”.
O deputado afirmou que “o PL 735 garantia auxílio e várias condições mínimas para esses trabalhadores, mas Bolsonaro vetou tudo. Quer deixar à míngua aqueles que trabalham para gerar alimento aos brasileiros. Nosso esforço será para derrubar esses vetos”, defendeu.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), “tirar daqueles que mais precisam é o que esse governo sabe fazer de melhor”.
Ao justificar os vetos, o presidente disse que não havia previsão orçamentária e financeira para estender o auxílio, mas que os agricultores ainda podem receber o benefício na categoria de trabalhador informal, desde que cumpram os requisitos legais.
