Segundo o professor José Luis Oreiro, da UnB, “temos um cenário de terra arrasada”.
Com o fim do Benefício de Manutenção de Emprego e Renda (Bem) a partir de 4 de janeiro, que fixou a redução da jornada de trabalho e de salário durante a pandemia para dar fôlego às empresas e manter o emprego de milhões de trabalhadores, ainda que com a perda na renda, empresários e economistas alertam que a não renovação da ajuda do governo vai contribuir para aumentar o desemprego no país e colocar em risco a continuidade da existência de inúmeras empresas.
O argumento do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não há recursos para renovação do benefício é contestado pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Dados do portal Tesouro Transparente mostram que, até 30 de dezembro, o governo pagou R$ 33,5 bilhões dos R$ 51,5 bilhões previstos no programa do BEM. De acordo com Paulo Solmucci, R$ 18 bilhões ainda poderiam ser utilizados.
“Há mais de dois meses temos falado com o ministro sobre a necessidade de prorrogação do Bem para continuar dando um respiro a bares e restaurantes, porque, durante o período do benefício, os empresários reduziram a jornada e os salários daqueles funcionários que eram menos essenciais à operação. Agora, se não houver a continuidade de alguma ajuda do governo, como não é possível demitir os dispensáveis, vamos ter que, para evitar uma falência, começar a demitir os trabalhadores essenciais”, declarou Solmucci ao Correio Braziliense.
A medida beneficiou centenas de milhares de empresas, especialmente do setor de serviços, que teve o maior impacto negativo da pandemia, mantendo 10 milhões de empregos, segundo o Ministério da Economia. Foi o recurso que permitiu que as empresas que sofreram perdas de faturamento, em alguns casos de até 70% ou mais, mantivessem seu quadro de funcionários.
Segundo o presidente da Abrasel, 400 mil empresas do setor aderiram ao Bem e relatam dificuldades em continuar as operações enquanto não houver um plano de vacinação em massa da população para que a economia recupere a normalidade e volte a crescer. “Estamos com 44% das empresas faturando menos da metade do que faturavam antes da pandemia. Não dá para absorver todas essas contas que estão se acumulando. Uma em cada quatro empresas do setor não conseguiu pagar o 13º salário neste ano e o Ministério da Economia resolveu não usar os recursos do Bem para ajudar essas companhias”, lamentou Solmucci.
Tito Bessa Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Satélites (Alos), que responde por mais de 60% das lojas dos shoppings nacionais, afirmou que o programa “foi um dos grandes benefícios que nos fez chegar vivos até aqui. A redução de jornada foi um oxigênio para o setor”.
Além do fim do programa, os lojistas ainda enfrentam uma guerra com os shoppings que querem cobrar o reajuste do aluguel calculado pelo IGP-M que no ano chegou a 23,14%. “Ninguém aguenta, porque as vendas caíram 35% no ano. Muita gente vai quebrar assim”, alertou Tito Bessa, que também defende uma vacinação em massa para que o setor consiga voltar à normalidade.
Durante a suspensão de contratos, os salários foram cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego, cujo valor é de R$ 1.813,03. Os funcionários que tiveram a jornada reduzida receberam o salário proporcional da empresa e um complemento através do seguro-desemprego.
Grande número de empresas que recorreram ao programa não retornaram às suas atividades normais. Com o recrudescimento da pandemia no último mês, o setor de bares e restaurantes, por exemplo, está inclusive voltando a operar com maiores restrições.
Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), “a prorrogação do Bem é fundamental para evitar a destruição do emprego formal. Todo mês de janeiro tem o período de ressaca no mercado de trabalho, porque muitos temporários são demitidos”.
Oreiro acrescenta: “O que chama a atenção é que o Brasil é o único país do mundo que escolhe não renovar os auxílios emergenciais enquanto os Estados Unidos e os países europeus estão dando continuidade aos pacotes fiscais. E, para piorar, ainda não sabemos quando vai começar a vacinação no Brasil. Temos um cenário de terra arrasada”.
