Enquanto Jair Bolsonaro tenta engavetar a lei que estipula melhores condições de crédito para pequenas empresas, os juros cobrados pelos bancos para emprestar dinheiro aos pequenos empresários são de 4 a 6 vezes maiores dos que as taxas cobradas dos grandes, em mais um sinal da sabotagem do atual governo à retomada da economia.
De acordo com levantamento realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no ano passado, além da grande dificuldade de conseguir crédito, os juros médios cobrados para uma operação simples de empréstimo à micro empresas foi de 38,4%. As pequenas empresas tiveram que pagar taxas de juros de 28,6%, enquanto as de médio porte, 14,6%.
Já as grandes empresas, que segundo os bancos pagam menos porque dão “garantias” e são menos inadimplentes, pagaram em média 6,5%.
“As micro e pequenas não têm essas garantias para oferecer”, disse Carlos Melles, presidente do Sebrae. Com a economia em crise sem precedentes e as restrições impostas pela pandemia, são os pequenos negócios que mais sofrem as consequências da má gerência da crise sanitária por Bolsonaro e companhia.
O Banco Central (BC), que no início da pandemia liberou R$ 1,2 trilhão para ajudar na “liquidez” dos bancos e facilitar o acesso ao crédito, não fez nada para que o dinheiro não ficasse empoçado – como aconteceu – e declarou que os juros cobrados das grandes empresas são menores porque os bancos possuem mais informações sobre essas firmas. Além disso, oferecem garantias para cobrir eventuais “calotes” nos empréstimos, e isso reduz as taxas.
As micro, pequenas e médias empresas, apesar da dificuldade de acessar crédito, conseguiram um fôlego ano passado com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa), medida aprovada pelo Congresso Nacional que disponibilizou R$ 37,5 bilhões em crédito para os pequenos empresários a juros baixos. Ao encerrar de 2020 – como se a pandemia tivesse acabado e a economia não estivesse em frangalhos – o programa foi suspenso pelo governo federal.
Uma lei votada no início do mês no Senado pretende tornar o Pronampe permanente, oferecendo crédito à taxa da Selic, mais 6%. Bolsonaro resiste à renovação do programa, alegando rompimento do teto de gastos. Ele tem até a próxima quarta-feira (3) para sancionar ou não a lei, enquanto as empresas continuam no sufoco.
“As microempresas e empreendedores individuais têm uma demanda de R$ 200 bilhões de crédito. Ano passado, receberam R$ 79,6 bilhões. E uma parte desse crédito veio por meio do Pronampe. Mesmo com a alta de juros, o programa é importante para garantir crédito para as pequenas empresas”, afirmou Mello, do Sebrae.
É importante registrar que, além dos empregos perdidos, deixar as pequenas e micro empresas sem socorro significa sabotar a economia do país, pois cerca de 27% do PIB (Produto Interno Bruto) vem dos menores negócios.